A construção de um portfólio de boas práticas para valorizar e divulgar ações concretas e comunicações jurídicas em ações coletivas foi um dos enfoques da I Jornada de Boas Práticas em Tutelas Coletivas, que aconteceu de 2 a 4 de setembro, na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autorizou a realização de acordos que envolvam partilha de bens, no âmbito pré-processual, mesmo que envolvam menores de 18 anos e incapazes. A partir de agora, os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) poderão fazer essa intermediação, desde que respeitadas cautelas
As ações coletivas são ferramentas importantes para reduzir o número da judicialização no país. A avaliação foi feita pelo presidente do Conselho nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, nesta segunda-feira (2/9), na abertura da I Jornada de Boas Práticas em Tutelas Coletivas.
Construir um portfólio de boas práticas para valorizar e divulgar ações concretas e comunicações jurídicas em ações coletivas. É com esse objetivo que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, de 2 a 4 de setembro, a I Jornada de Boas Práticas em Tutelas Coletivas. A abertura do evento, que
Magistrados e servidores de diversos tribunais do Brasil estarão, nesta quinta-feira (29/08), a partir das 10h, em duas ocupações de pessoas em situação de rua do Centro do Recife: os prédios que abrigaram as representações locais do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e o Instituto Brasileiro de Geografia e
Representantes do Sistema de Justiça e órgãos parceiros abriram na manhã do último sábado (24/8), na sede da Seção Judiciária do Maranhão (Justiça Federal – Areinha),o 4º Mutirão de Atendimento a Pessoas em Situação de Rua, realizado pelo Comitê PopRuaJud, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Participaram da abertura, o
Voluntários, magistrados, servidores e autoridades uniram-se, no final da manhã desta quarta-feira (14/8), no pátio externo da Catedral Metropolitana de São Sebastião do Rio de Janeiro, no Centro, para o PopRuaJud, mutirão de atendimento à população de rua. O conselheiro Pablo Coutinho Barreto, coordenador do Comitê PopRuaJud e da Política
Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estiveram nesta terça-feira (23/7) em Porto Alegre para visitar os tribunais atingidos pelas enchentes que castigaram o Rio Grande do Sul nos meses de abril e maio. A maior tragédia climática já registrada no estado deixou mais de 100 mortos e afetou cerca
A concentração de pessoas em situação de rua em frente ao Centro Pop em Porto Velho é um reflexo da busca por dignidade e reintegração social. O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), em parceria com diversos
“Se existe um castigo pior que viver nesse estado, eu desconheço”. A frase dita por Messias de Jesus, de 60 anos, resume o sentimento de boa parte das pessoas que se encontram em situação de rua: a de que chegaram ao fundo do poço, em termos sociais, econômicos, humanos. Para
