Os serviços oferecidos à população de rua durante a realização de mutirões têm sido a mola propulsora para facilitar e abrir caminhos para essas pessoas. Essas ações congregam os serviços judiciais, de cidadania, de saúde e de assistência. Organizados e realizados pelos comitês locais interinstitucionais PopRuaJud, esses eventos apontam o
“Se continuarmos a insistir no modelo processual [individual], vamos agravar ainda mais o problema do excesso de litigância no Brasil”. A avaliação foi feita pelo professor Sérgio Cruz Arenhart, procurador regional da República e docente da Universidade Federal do Paraná, em palestra magna de abertura da II Jornada de Boas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se reuniram nesta quarta-feira (1º/10) para tratar de golpes cometidos por pessoas que se passam por advogados. O encontro foi conduzido pelo conselheiro João Paulo Schoucair, presidente da Comissão de Tecnologia da Informação e Inovação do
O pátio do Ganha Tempo, na Praça Ipiranga, em Cuiabá, ganhou vida e esperança na quinta-feira (18/9), com mais uma edição do Mutirão PopRuaJud e Ação de Cidadania 2025. Entre abraços, histórias de superação e mais de 50 serviços disponíveis, o evento mostrou que Justiça também é acolhimento, dignidade e
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (16/9) proposta de resolução conjunta com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que disciplina a captação e o registro audiovisual em audiências, sessões de julgamento e plenários do júri, bem como em procedimentos extrajudiciais conduzidos pelo Ministério Público. A norma
Revisitar e revisar jurisprudências de modo que processos envolvendo pessoas com deficiência sejam julgados sob as lentes da inclusão e respeitando o arcabouço legal existente. A declaração feita pelo ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), resume as discussões que se iniciam nesta segunda-feira (28/8), no II
As auditorias internas do Judiciário brasileiro passarão a seguir as novas normas internacionais. Isso significa que esses setores deverão adotar o modelo utilizado pela associação profissional The Institute of Internal Auditors, chamado Modelo das Três Linhas, de governança e gerenciamento de riscos. O alinhamento com a normatização internacional foi decidido
Mais de 300 pessoas participaram das discussões das oficinas temáticas realizadas no II Encontro Nacional PopRuaJud, realizado em São Luís, em parceria com o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), de 13 a 15 de setembro. As propostas aprovadas serão consolidadas pelo Comitê Nacional PopRuaJud do Conselho Nacional de Justiça
Os desafios enfrentados por mulheres em situação de rua no exercício da maternidade são o foco do novo protocolo lançado pelo Comitê Nacional PopRuaJud. Coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o documento traz diretrizes para o atendimento judiciário de grávidas ou puérperas que estejam nessa situação. As orientações tratam
Um acordo de cooperação firmado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) vai permitir a execução conjunta de ações voltadas à efetiva implantação da Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua no país. A parceria foi anunciada durante
