CNJ reitera compromisso com a construção de sociedade mais inclusiva

No último dia do Seminário Dignidade Humana – A Promoção dos Direitos Humanos e a Proteção às Diversidades e Vulnerabilidades, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu mais um passo em direção à inclusão, à igualdade e ao combate às discriminações contra grupos vulneráveis, de acordo com a desembargadora Carmen

Fórum vai propor medidas concretas contra a desigualdade racial no Judiciário

A identificação do racismo institucional possibilita a definição de medidas concretas para prevenir e mesmo superar a desigualdade racial. Para aperfeiçoar o Sistema de Justiça nessa temática, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a instituição do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Equidade Racial (Fonaer). Além de estudos

Entidades pedem ao CNJ melhorias no Judiciário por direitos de pessoas LGBTQIA+

A retificação no registro civil de pessoas transgêneros e o avanço na condução de processos ligados aos interesses da comunidade LGBTQIA+ por parte de magistrados e magistradas estiveram entre as pautas apresentadas pela Coalizão Nacional LGBTI+ por Cidadania e algumas das suas filiadas ao Conselheiro Marcello Terto, do Conselho Nacional

Observatório do CNJ amplia atuação para segmentos de maior vulnerabilidade social

O Observatório de Direitos Humanos do Poder Judiciário (ODH) reuniu-se, nesta sexta-feira (25/11), pela primeira vez com a sua composição ampliada. O colegiado passa a congregar e a dar voz a 19 entidades da sociedade civil comprometidas com políticas de inclusão de vulneráveis e foco na interseccionalidade. “Conto com todos

O Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial tem a adesão do CNJ, do TST e do STJ

Pacto cria mecanismos para promover ações de equidade racial no Judiciário

Fomentar a representatividade racial, desarticular o racismo institucional, implementar políticas públicas baseadas em evidências e estabelecer articulação interinstitucional para ampliar o diálogo com órgãos do Sistema de Justiça e movimentos sociais organizados: essas são as diretrizes previstas no Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial, apresentado pela presidente do Conselho

Foto mostra trabalhadores da construção civil em obra.

Curso capacita Justiça a garantir direitos humanos em casos que envolvam empresas

Os 31 Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos, aprovados pela ONU em 2011 e adotados por todos os países membros, serão estudados por juízes e juízas em curso de iniciativa do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o

Foto mostra os conselheiros Marcio Freitas e Vieira de Mello e o ministro do STJ Reynaldo Fonseca sentados na bancada principal do Plenário do CNJ durante a abertura do evento.

Conselheiro defende Justiça mais acolhedora a mulheres vítimas de violência

As mulheres vítimas de violência precisam encontrar mais acolhimento quando buscam o Poder Judiciário em busca de ajuda. Na abertura da Jornada Lei Maria da Penha, na terça-feira (23/8), o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Marcio Freitas defendeu uma mudança de postura para a magistratura, no sentido de