O racismo ambiental é mais uma forma de tratamento desigual que afeta majoritariamente pessoas pretas, quilombolas, indígenas e ribeirinhas, instaladas em locais sem acesso à água potável, em regiões contaminadas por resíduos tóxicos e constantemente palco de tragédias. Esse complexo contexto é tema de debates no “Seminário sobre direitos humanos:
Mais de 20 lideranças indígenas femininas de diversas nacionalidades, interessadas em conhecer a atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em defesa das minorias, foram recebidas pelo Comitê Executivo do Observatório do Direitos Humanos do Poder Judiciário, na tarde desta segunda-feira (11/9). As juízas auxiliares da Presidência do Conselho Carmen
Os problemas que afetam o meio ambiente preocupam especialistas e impactam a vida de todos os habitantes do planeta. Mas os desdobramentos dessas questões recaem de forma mais desigual sobre grupos vulnerabilizados, como os negros, os indígenas e a população de baixa renda. Para fomentar o debate sobre esse tema,
A necessidade de avanço nas mudanças institucionais, de caráter definitivo, ganhou destaque nas participações que marcaram a manhã do II Seminário de Questões Raciais no Poder Judiciário. Na abertura, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, reforçou o imperativo de
As exigências específicas criadas por instituições bancárias, por cartórios e pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) são a principal causa das ações de interdição ou de curatela de Pessoas com Deficiência (PcD). A constatação foi feita pelo estudo empírico das demandas envolvendo PcD: análise de dados para a proposição
A 4ª Reunião do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário, no CNJ, debateu, nesta segunda-feira (15/8), diversos temas, entre eles os direitos das pessoas com deficiência. De acordo com a presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, o Observatório dos Direitos Humanos busca assegurar
Na próxima segunda-feira (14/8), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebe a 4ª reunião do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário (ODH). O evento será conduzido pela presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, e pela desembargadora Carmen Gonzalez, auxiliar da presidência do Conselho,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou ao Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), em Genebra, na Suíça, ações da Justiça relacionadas ao cumprimento do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos (PIDCP), do qual o Brasil é signatário. Na 138ª Sessão do Comitê, realizada
Transformação social, otimização da prestação jurisdicional, transparência da Justiça: com uma atuação que mudou a forma de o Poder Judiciário se relacionar com a sociedade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) celebra seus 18 anos de criação nesta quarta-feira (14/6), como órgão de excelência em governança e gestão. Segundo a
A presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, conduziu nesta sexta-feira (9/6) a segunda reunião de 2023 do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário, que contou com a participação de representantes de povos indígenas e comunidades quilombolas e tradicionais.
