Presidente do CNJ defende liderança global do Brasil em matéria ambiental

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu o protagonismo do Brasil na questão climática. O ministro lembrou que a Amazônia é a maior prestadora de serviços ambientais do mundo, pela biodiversidade e pelo papel no ciclo da água

CNJ seleciona laboratoristas de inovação

Integrantes de laboratórios de inovação dos tribunais de todo o país, pessoas criativas e dispostas a colaborar na elaboração de uma política pública nacional, são alvo de um convite do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Edital de Chamada para Apresentação de Projetos de Inovação, da Comissão Permanente de Acompanhamento

Detentor de uma das biosferas mais ricas do planeta e com um terço das florestas tropicais existentes, o Brasil é protagonista mundial nos debates sobre conservação - Foto: Andre Borges/Agência Brasília

Tribunal do Acre articula ações do 1° Mutirão de Conciliação Ambiental

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), representado pelo juiz de Direito, Clóvis Lodi, titular da Vara Criminal de Brasiléia, juntamente com o governo do estado, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e a Defensoria Pública do Estado

Imagem de árvores com foco nos troncos

CNJ recomenda protocolo para julgamentos de ações de danos ambientais

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou recomendação aos tribunais para que adotem novo protocolo sobre o julgamento das ações de danos ambientais. O Ato Normativo 0005977-94.2023.2.00.0000 foi julgado na terça-feira (26/9), durante a 2.ª Sessão Extraordinária de 2023 do CNJ. “O instrumento contém considerações técnicas e operacionais