Artigo: Avanços do Judiciário no combate aos crimes ambientais na Amazônia Legal

*Artigo assinado pela conselheira do CNJ Daniela Madeira, presidente da Comissão Permanente de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 2030, membro da Comissão Permanente de Sustentabilidade e Responsabilidade Social e integrante da Comissão Permanente de Sustentabilidade e Responsabilidade Social, publicado originalmente no site Consultor Jurídico O Dia

Chefes dos três Poderes assinam Pacto pela Transformação Ecológica

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, assinou, nesta quarta-feira (21/8), juntamente com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e os presidentes do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, o Pacto

Amazônia Legal: medidas consensuais são adotadas na temática ambiental

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Ministério Público Federal (MPF) celebraram acordo para garantir efetividade da tutela buscada em duas ações civis públicas que se referem às unidades de conservação no Amazonas e tramitam na Justiça Federal. A solenidade de assinatura do acordo judicial ocorreu

Fotografia em plano geral do plenário do Conselho Nacional de Justiça, em primeiro plano, plateia presente, em segundo plano, homem em pé em seu momento de fala e vestido formalmente. Ao fundo mesa em formato de U composta por autoridades do poder judiciário.

Questões climáticas da Amazônia, Cerrado e Pantanal são tema de debate no CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu a primeira reunião do ano do Observatório do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas do Poder Judiciário, na terça-feira (23/4), com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso. No centro do debate, estavam os