A extensão do projeto Audiência de Custódia aos menores infratores começa a se tornar realidade em alguns estados. Uma portaria editada pela 2ª Vara da Infância e Juventude de São Luís/MA regulamenta a audiência de custódia de adolescente apreendido em flagrante, para que no prazo de 24 horas seja levado à
No Amapá, um grupo de trabalho, que envolve representantes do Judiciário, Secretaria Municipal de Assistência Social e Parque Zoobotânico, reuniu-se para seguir com os ajustes no programa para beneficiar cerca de 90 adolescentes que cumprem medidas socioeducativas. A iniciativa partiu da Coordenação Estadual da Infância e Juventude do Tribunal de
A equipe técnica da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu o diretor executivo da Terre des Hommes (TDH) no Brasil, Renato Pedrosa, na última quarta-feira (17/2). Realizado no Palácio da Justiça, o encontro teve como objetivo a troca de informações sobre
Adolescentes que cumprem medidas socioeducativas em Ponta Grossa (PR) estão tendo a oportunidade de participar de oficinas de literatura portuguesa e inglesa, por meio do estudo de letras de músicas de rap. O projeto “Livres para ler”, resultado de uma parceria entre o Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc)
A juíza Maria Luíza de Moura Melo e Freitas, titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude (VIJ) e juíza auxiliar da Coordenadoria Estadual Judiciária da Infância e da Juventude (Cejij) dá continuidade aos mutirões judiciários para analisar a situação de crianças e adolescentes acolhidos nos abrigos da capital.
A comarca de Imperatriz ganha, dentro dos próximos meses, um conservatório de música que promete mudar a rotina de crianças e adolescentes do município e da região, em especial daqueles assistidos pela Vara da Infância e da Juventude da comarca, que tem no titular, o juiz Delvan Tavares, o idealizador
Estudo elaborado pela Vara da Infância e Juventude de São Luís (2ª VIJ) – unidade competente para apurar a prática de atos infracionais cometidos por adolescentes, monitorar e fiscalizar a execução das medidas socioeducativas em meio aberto e fechado – revelou que 29 adolescentes que respondiam processo foram vítimas de
A juíza titular na Vara da Infância e Juventude da capital, Lucia Glioche Mothé, apresentou palestra, nesta segunda-feira (21/9), abordando o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Estatuto do Idoso, para cerca de 40 crianças e adolescentes que cumprem medida socioeducativa no Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase),
Por meio do Ato Normativo Conjunto nº 12/2015, publicado no Diário da Justiça Eletrônico (e-diário) do dia 17 de agosto, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) determinou que, no prazo de 60 dias a contar da publicação, as unidades judiciárias com competência em matéria de infância e juventude
Coordenadores integrantes da equipe técnica de alguns setores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e servidores que trabalham na Segunda Vara da Infância e Juventude de Cuiabá estiveram reunidos na unidade jurisdicional no dia 6 de julho para fortalecer e trocar experiências sobre o trabalho e atuação de
