O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove nesta sexta-feira (4/12), às 10h, o Seminário Internacional sobre Cooperação Penal entre Países de Língua Portuguesa. O evento vai refletir sobre os desafios da cooperação internacional em Justiça criminal, com representantes dos Conselhos Superiores da Magistratura, de tribunais superiores dos países de língua
Neste domingo (29/11), a Resolução CNJ nº 125/2010, que instituiu a política judiciária nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário, completa uma década. Nesse período, não apenas os tribunais promoveram a solução dos conflitos por meio da conciliação e da mediação. Os conselheiros e
A adoção da plataforma da Agenda 2030 como um dos instrumentos condutores das atividades da Suprema Corte brasileira nos próximos anos foi destacada em debate nesta sexta-feira (23/10) que contou com a participação da conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Maria Tereza Uille Gomes. O movimento de incorporação no
A criação do Documento Nacional de Identidade do Cidadão (DNI), com a integração dos registros públicos e os cadastros administrativos, é o grande desafio para o país garantir a cidadania plena para todos os brasileiros. A avaliação da conselheira Maria Tereza Uille Gomes, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi
Maior transparência, segurança jurídica e eficiência nas licitações e contratos feitos por tribunais e demais órgãos do Judiciário. Esse é o objetivo da Política de Governança das Contratações Públicas no Poder Judiciário aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante a 74ª Sessão Virtual, encerrada na sexta-feira (2/10). A resolução
Práticas aparentemente inofensivas, como tirar uma selfie ao lado da urna eletrônica para postar nas redes sociais ou distribuir santinhos daquele conhecido que é candidato na entrada do lugar onde você vota, configuram crimes eleitorais, passíveis de reclusão, pagamento de multa e prestação de serviços à comunidade para quem os praticar. Para
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, instaurou nesta quinta-feira (6/8) uma reclamação disciplinar contra o magistrado Douglas de Melo Martins, vinculado ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), após encaminhamento de ofício à Corregedoria Nacional de Justiça pelos conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Henrique de Almeida
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entendeu na terça-feira (21/7), durante a 314ª Sessão Ordinária, ser desnecessária a edição de ato normativo para regulamentar as remoções realizadas pelos Tribunais de Justiça no período entre a entrada em vigor da Constituição Federal e a edição da Lei 8.935, de
A superação dos grandes desafios contemporâneos exige compromisso com ações que interferiram na vida das pessoas, do planeta, fortaleçam a paz, promovam a liberdade e contribuam para a erradicação da pobreza. Tais premissas, que integram a Agenda 2030 das Organizações das Nações Unidas (ONU), foram assumidas pelo Poder Judiciário, que
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, na sessão desta terça-feira (12/5), o arquivamento de reclamação disciplinar proposta pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) contra a juíza Glória Heloíza Lima da Silva, que atuava na 2ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Capital
