Portuguese PT English EN Spanish ES

Ações do CNJ pela Agenda 2030 são debatidas em evento do Supremo Tribunal Federal

O apoio institucional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) à implementação da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) na Justiça brasileira foi destacado pela secretário-geral do órgão, Valter Shuenquener, durante o webinário “Corte e diálogos sobre a Agenda 2030”, promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na segunda-feira (21/6).

MA: Núcleo de Regularização de Terras Públicas atuará no mapeamento de áreas

O Maranhão possui 44% do seu território sem destinação fundiária, não sendo possível afirmar se são propriedades legalmente constituídas ou ocupações em terras públicas, sem controle dos órgãos fundiários. Diante dessa realidade, a Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) criou o Núcleo de Regularização de Terras Públicas. O

Webinário Clima e Florestas Públicas - ,conselheira Maria Tereza Uille Gomes – CNJ, secretário Especial de Programas do CNJ, Marcus Lívio Gomes, ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça, e Marina Grossi, presidente do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS) - Foto: G.Dettmar/Ag.CNJ

SireneJud traz dados para a elaboração de estratégia contra desmatamentos

O cruzamento de informações referentes às florestas públicas brasileiras é uma das ferramentas que o Poder Judiciário está utilizando para enfrentar o desmatamento e outros danos ambientais de forma mais efetiva. Por meio do painel SireneJud, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é possível identificar as áreas de proteção

Fux destaca papel do Supremo para país alcançar metas da Agenda 2030

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, afirmou nessa segunda-feira (21/6) que a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) e o STF compartilham a mesma força motriz, que é a conexão dos direitos fundamentais para a consolidação da

Judiciário debate na terça (22/6) o desmatamento e as mudanças climáticas

Como o Sistema de Justiça pode atuar para aprimorar a tutela do meio ambiente, contribuindo para que o país cumpra as metas da Agenda 2030 das Nações Unidas sobre proteção ambiental e combate às mudanças climáticas? Para apontar caminhos, será realizado na terça-feira (22/6), a partir das 9h, o “Webinário

Comissão permanente participa de encontro no STF sobre Agenda 2030

A Comissão Permanente de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 2030 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participa, na segunda-feira (21/6), a partir das 14h, do webinar Suprema Corte e Diálogos sobre a Agenda 2030. Realizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o evento busca articular as ações

Meio Ambiente: painel interativo e adequações normativas respondem a propostas da sociedade

As resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que instituíram o Painel Interativo Nacional de Dados Ambiental e Interinstitucional – SireneJud, que dispõe sobre a política de sustentabilidade do Poder Judiciário e a que dispõe sobre Política de Governança das Contratações Públicas são respostas efetivas às demandas apresentadas pela sociedade

CNJ e CNMP aprovam resolução conjunta que institui SireneJud

Foi aprovada, por unanimidade, resolução conjunta que institui o SireneJud, painel interativo de dados ambientais com ferramentas para indicar com precisão o lugar de ocorrência dos danos ao meio ambiente discutidos em ações judiciais ou objeto de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC). O Ato Normativo 0003631-44.2021.2.00.0000 foi julgado nesta

332ª Sessão Ordinária do CNJ - Foto: Ubirajara Machado/Ag.CNJ

Em sessão conjunta, CNJ e CNMP tratam sobre concurso e meio ambiente

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizam nesta terça-feira (15/6), às 14h, sessão de julgamento conjunta. Na pauta, está uma proposta que trata da composição das comissões organizadoras e bancas dos concursos públicos para ingresso na magistratura e no Ministério Público. Também

A
Fechar Menu