Mais do que simbólica, a visibilidade reforça a necessidade de ações concretas que resultem em mudanças reais. Entre os principais desafios enfrentados por pessoas trans, está a inclusão no mundo do trabalho, ainda marcada por barreiras e exclusões. Foi nesse contexto que, em 2025, o Tribunal Regional do Trabalho da
Nesta quinta-feira (29/01), Dia Nacional da Visibilidade Trans, o enfrentamento a todas as formas de violência contra pessoas LGBTQIA+ ganhou um novo aliado com o lançamento do Guia Interinstitucional para Aplicação do Formulário Rogéria. O documento orienta a atuação integrada do sistema de Justiça, da segurança pública e da rede
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) recebe, a partir desta segunda-feira (26/1), as inscrições de casais interessados em participar da 2ª edição do Casamento Comunitário gratuito para a população LGBTQIA+. A iniciativa é da Presidência do TJGO, em parceria com a Corregedoria do Foro Extrajudicial e o Comitê de
A proteção dos direitos fundamentais é uma das funções essenciais do Judiciário. É nesse horizonte que o Programa Justiça Plural tem se consolidado como uma iniciativa estratégica, voltada à promoção dos direitos humanos e ao fortalecimento de uma Justiça mais acessível, inclusiva, equitativa e sensível às demandas de populações em
Criada com o objetivo de resolver conflitos que envolvam as relações trabalhistas, a Justiça do Trabalho é também um agente institucional relevante na promoção de condições dignas de serviço, na prevenção de violações e na inclusão de grupos historicamente vulneráveis. Essa atuação ganha destaque no Dia Internacional dos Direitos Humanos,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) formou 1.655 pessoas — entre magistradas, magistrados, servidoras e servidores — sobre a aplicação de suas resoluções relativas ao sistemas penal e socioeducativo. Inédito, o curso on-line “Justiça Penal e Justiça Juvenil Atualizadas: resoluções do CNJ na prática” foi coordenado pelo Departamento de Monitoramento
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Vieira de Mello Filho, participou, na última terça-feira (21/10), da abertura da 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, promovida pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, em Brasília (DF). O
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) realizou, nesta segunda-feira (20/10), a cerimônia de abertura dos cursos profissionalizantes gratuitos destinados a pessoas trans. O evento aconteceu no Senac-RS, em Porto Alegre. A iniciativa integra o projeto TransFormando Vidas no Mundo do Trabalho, desenvolvido pelo Comitê Gestor de Equidade
A partir desta quinta-feira (25/9), está no ar a versão eletrônica do Formulário de Registro de Ocorrência Geral de Emergência e Risco Iminente às Pessoas LGBTQIA+: o Formulário Rogéria. A ferramenta foi atualizada para ampliar a integração entre segurança pública, Ministério Público e Poder Judiciário, garantindo maior efetividade na prevenção
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu, nesta quarta-feira (3/9), o evento Aspectos Jurídicos do Registro Civil das Pessoas LGBTQIA+, com o objetivo de fortalecer a garantia de direitos e a inclusão social e de contribuir para o aperfeiçoamento de práticas e políticas públicas voltadas a essa população. Durante a
