A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM), por meio do Núcleo de Inclusão, Acessibilidade e Proteção a Pessoas Socialmente Vulneráveis (NAPPV), está liderando ação para facilitar o reconhecimento de identidade de pessoas transgênero e para assegurar os direitos da comunidade LGBTQIAPN+ no estado. A primeira rodada de diálogos ocorreu no
O Fórum de Maceió conta, desde janeiro de 2023, com um centro especializado para atender vítimas de crimes e atos infracionais. No espaço, o público pode receber informações sobre inquéritos e processos, aguardar audiências ou obter encaminhamentos para serviços sociais. O centro foi criado por meio da Resolução nº 19/2023,
A articulação interinstitucional para promoção de direitos, especialmente, dos grupos socialmente excluídos, é missão do Comitê da Diversidade do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). Por isso, na última sexta-feira (16/8), a Justiça participou de reunião com órgãos públicos para melhorarem ações de inclusão e retificação do nome de pessoas
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou a abertura de Pedido de Providências para apurar a conduta de juízes de paz da cidade de Redenção, no Ceará, que se recusaram a realizar a cerimônia de casamento de um casal homoafetivo. Em sua decisão, Salomão destacou que a
O curso “O Valor da Diversidade” realizado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio da Comissão para a Promoção de Igualdade e Políticas Afirmativas em Questões de Gênero e Orientação Sexual (Cogen), foi encerrado na última quinta-feira (25/7). O ciclo de capacitações teve o objetivo de estimular o
O corregedor-geral da Justiça do Estado de Goiás, desembargador Leandro Crispim, determinou o encaminhamento de ofício circular às juízas e juízes que atuam nas varas da Infância e Juventude de 1º Grau do Poder Judiciário estadual, no qual os orienta e indica ações para o combate a qualquer forma de
Violência contra pessoas LGBTQIAPN+, informações sobre legislação, jurisprudência e decisões judiciais: esses são alguns dos assuntos que mobilizam a atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na defesa dos direitos dessa população e também integram o conteúdo da Cartilha de Direitos da Comunidade LGBTQIAPN+, publicação da Associação Nacional dos Magistrados
Em iniciativa inédita no Brasil, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), com o apoio técnico do Programa Fazendo Justiça/CNJ, realizou na quarta-feira (19/6) uma ação voltada à população LGBTQIAPN+ em privação de liberdade na Unidade Prisional do Puraquequara (UPP),
Nos dias 27 e 28 de junho, o TRT-2 sediou o evento “Semana de Orgulho LGBTQIAPN+”, ocorrido de forma híbrida, no auditório da Escola Judicial (Ejud-2), na Barra Funda, e com transmissão no canal da Ejud no YouTube. Na abertura, disse a desembargadora-presidente Beatriz de Lima Pereira: “Esse evento é
Somando as atividades da 1ª Semana de Promoção e Defesa dos Direitos da População LGBTQIAPN+ do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), a sede da Corte transforma o seu átrio em um espaço de expressão cultural. Até 28 de junho, o público pode apreciar a exposição “Transgeneridades Negras”. Os artistas –
