O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou algumas das principais iniciativas do Programa Justiça 4.0 durante o evento Conip Judiciário e Controle, em 27 e 28 de agosto, em Brasília. O encontro reuniu magistradas e magistrados, servidoras e servidores e profissionais de tecnologia da informação de tribunais, ministérios públicos, defensorias,
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu o papel da imprensa e alertou para os riscos da desinformação. A análise foi feita nesta terça-feira (19/8), durante o seminário Liberdade de Imprensa e Poder Judiciário, realizado no auditório do
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) criou um canal de denúncias para casos de discriminação contra famílias homoafetivas e transafetivas, para garantir o direito de pessoas homossexuais e trans de adotarem crianças e adolescentes com igualdade e respeito, sem sofrer qualquer preconceito ou tratamento indevido. As denúncias podem ser
A atuação normativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como agente estratégico na organização do Judiciário brasileiro é tema do artigo publicado na Revista CNJ, assinado pelo procurador federal da Advocacia Geral da União (AGU), Aderruan Rodrigues Tavares, doutorando e mestre em Filosofia Política e Teoria Constitucional pela Universidade de
O Tribunal Regional do Trabalho da 9.ª Região (TRT-PR) reuniu quatro pessoas da comunidade LGBTQIAPN+ — três mulheres trans e um homem gay cis “montado” de drag queen — para refletir sobre as suas experiências, desafios da comunidade e perspectivas para o futuro. As quatro pessoas foram as palestrantes do
Finalizando o Mês do Orgulho LGBTQIA+ (junho), a Ouvidoria da Mulher e das Ações Afirmativas do Tribunal Regional do Trabalho da 4.ª Região (TRT-RS) reforça que também presta atendimento a essa comunidade. Situações de assédio e discriminação motivadas pela orientação sexual e identidade de gênero podem ser informadas ao órgão
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) publicou, na véspera do Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, a Resolução n. 298/2025, que representa um marco histórico na garantia de direitos trabalhistas para casais homoafetivos do Poder Judiciário estadual. A norma, que assegura licença-maternidade e paternidade para servidores e magistrados em união
O respeito à diversidade no Poder Judiciário pautou o segundo dia do evento LGBTQIA+ Justiça, na manhã desta quinta-feira (26/6), em Brasília. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o encontro reuniu representantes do Judiciário e da sociedade civil para discutir caminhos de promoção dos direitos da população LGBTQIA+. A
A prevenção e o enfrentamento da violência LGBTQIA+ foram discutidos na tarde desta quarta-feira (25), em Brasília, durante o 1.º Encontro LGBTQIA+ Justiça, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento, que tem como objetivo a escuta, a articulação e a construção coletiva de caminhos para a promoção dos
Representantes do sistema de justiça participaram, na manhã desta quarta-feira (25/6), em Brasília, do 1.º Encontro LGBTQIA+ Justiça promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento tem como objetivo fortalecer os direitos da população LGBTQIA+, aprimorando a atuação do sistema de justiça com esse público. Na abertura do encontro,
