Na 2ª. edição da “Semana Solo Seguro – Amazônia Legal”, representantes do sistema judiciário estadual realizaram uma visita técnica na tarde da última quarta-feira (27/11) à “Casa Miga”, e funciona como instituição de acolhimento localizada em Manaus e que é um centro de referência no atendimento a pessoas LGBTQIAPN+ e
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu, nesta terça-feira (26/11), a primeira reunião do Fórum Nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+. O colegiado foi criado pela Resolução CNJ n. 582/2024 para promover o diálogo e a formulação de políticas judiciárias voltadas à população LGBTQIA+. O encontro foi aberto
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás em atendimento às diretrizes da Resolução n. 532/2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre o dever de zelar pelo combate a qualquer forma de discriminação à orientação sexual e à identidade de gênero, disponibiliza os canais da
Uma médica obteve na Justiça o direito à licença-maternidade pelo nascimento de sua filha. Ela é homossexual e vive em união estável com sua esposa, que é enfermeira. Ambas trabalham para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). A esposa gerou o bebê, enquanto a médica realizou tratamento para também
Corações acelerados, mãos entrelaçadas e passos firmes na direção do enlace matrimonial. Foi assim que Augusta Santos e Tamires Magalhães cruzaram o tapete vermelho do Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e disseram em alto som “sim”. Elas e outros 28 casais celebraram
Aumentar a representatividade e o acesso à Justiça de pessoas que, tradicionalmente, enfrentam obstáculos raciais, sociais ou de gênero tem sido uma das missões mais importantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos últimos 12 meses. O órgão mantém olhar atento ao público negro, indígena, LGBTQIAPN+, a pessoas com deficiência
Dois dias após as comemorações do Dia Internacional da Democracia e a 20 dias das Eleições Municipais 2024, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lança, nesta terça-feira (17/9), em suas redes sociais, o primeiro vídeo da campanha “Representatividade. Isso é democracia”. A iniciativa busca ressaltar a importância de se participar das
A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM), por meio do Núcleo de Inclusão, Acessibilidade e Proteção a Pessoas Socialmente Vulneráveis (NAPPV), está liderando ação para facilitar o reconhecimento de identidade de pessoas transgênero e para assegurar os direitos da comunidade LGBTQIAPN+ no estado. A primeira rodada de diálogos ocorreu no
Escrita em linguagem simples e acessível eletronicamente, uma nova versão do Registro de Ocorrência Geral de Emergência e Risco Iminente à Comunidade LGBTQIA+ será disponibilizada aos serviços de segurança pública, fóruns e promotorias de Justiça a partir de acordo assinado nesta terça-feira (17/9) na sede do Conselho Nacional de Justiça
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza na terça-feira (17/9), a partir das 10 horas, a 4.ª Sessão Extraordinária de 2024. Na pauta de julgamento, estão 16 itens – três atos normativos, três processos administrativos disciplinares e quatro revisões disciplinares, além de um pedido de providências, um recurso administrativo no
