Foto da bandeira do movimento LGBTQIA+.

Justiça do Trabalho gaúcha oferece ouvidoria especializada para comunidade LGBTQIA+

Finalizando o Mês do Orgulho LGBTQIA+ (junho), a Ouvidoria da Mulher e das Ações Afirmativas do Tribunal Regional do Trabalho da 4.ª Região (TRT-RS) reforça que também presta atendimento a essa comunidade. Situações de assédio e discriminação motivadas pela orientação sexual e identidade de gênero podem ser informadas ao órgão

Tribunal goiano garante licença-maternidade a servidor em união homoafetiva

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) publicou, na véspera do Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, a Resolução n. 298/2025, que representa um marco histórico na garantia de direitos trabalhistas para casais homoafetivos do Poder Judiciário estadual. A norma, que assegura licença-maternidade e paternidade para servidores e magistrados em união

Tribunal de Campinas discute inclusão LGBTQIA+ na Justiça do Trabalho

O Subcomitê de Equidade e Combate à Discriminação e a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região promovem, no dia 27 de junho, das 10h às 12h, o seminário telepresencial “Justiça do Trabalho e Direitos LGBTQIAPN+: protocolos para uma atuação inclusiva”. Com carga horária de 2 horas,

Justiça do Trabalho da 10.ª Região lança campanha no Mês do Orgulho LGBTQIA+

Com o objetivo de promover um ambiente institucional mais seguro, acolhedor e inclusivo, o Tribunal Regional do Trabalho da 10.ª Região (TRT-10) lança, neste mês de junho, a campanha “Sou, logo existo”, em alusão ao Mês do Orgulho LGBTQIA+. A iniciativa é promovida pelo Comitê Regional de Equidade de Raça,