O Subcomitê de Equidade e Combate à Discriminação e a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região promovem, no dia 27 de junho, das 10h às 12h, o seminário telepresencial “Justiça do Trabalho e Direitos LGBTQIAPN+: protocolos para uma atuação inclusiva”. Com carga horária de 2 horas,
Com o objetivo de promover um ambiente institucional mais seguro, acolhedor e inclusivo, o Tribunal Regional do Trabalho da 10.ª Região (TRT-10) lança, neste mês de junho, a campanha “Sou, logo existo”, em alusão ao Mês do Orgulho LGBTQIA+. A iniciativa é promovida pelo Comitê Regional de Equidade de Raça,
Em 5 metros e 40 centímetros de comprimento por 1 metro e meio de altura, o painel em azulejo inaugurado na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na tarde desta terça-feira (10/6), resume a atuação do órgão em 20 anos de existência. “A Justiça é para todos e todas”,
Celebrar os 20 anos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também é reconhecer a evolução da Justiça brasileira. Segundo o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, o órgão consolidou-se nas últimas duas décadas pelo desempenho de um imenso repositório de dados e o
A capital do país vai sediar, nos dias 25 e 26 de junho de 2025, o I Encontro LGBTQIA+ Justiça. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o evento tem o intuito de fortalecer os direitos dessa população por meio da articulação entre atores do sistema de justiça e representantes
Esta quarta-feira (28/5) de 2025 vai ficar marcada na vida de Telma Cristina Alves de Carvalho, de 59 anos: ela conquistou a tão sonhada guarda da criança de 6 anos que cuida desde a saída da maternidade. A boa nova chegou pelo programa Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu, nesta terça-feira (6/5), edital para apresentação de propostas de ações e políticas que contribuam para o acesso à Justiça de pessoas LGBTQIA+. O prazo para o encaminhamento das propostas vai até 6 de junho. A consulta pública está alinhada ao Fórum Nacional de
As Centrais de Vagas, ferramentas fomentadas pelo Conselho Nacional de Justiça que evitam a superlotação no sistema socioeducativo, aumentaram sua operação em seis estados no prazo de um ano. É o que aponta o Relatório Anual de Monitoramento das Centrais de Vagas do Socioeducativo, lançado pelo Conselho Nacional de Justiça
Realizada. Foi assim que a transexual Luma Marques, de 23 anos, se sentiu nesta quarta-feira (19/3) após conquistar a tão esperada requalificação civil de nome e gênero. Ela e outras 130 pessoas trans e não-binárias conseguiram mudar o registro civil no primeiro mutirão de Requalificação Civil deste ano voltado para
Com o objetivo de garantir ambiente adequado e respeitoso às pessoas LGBTQIAPN+ que estão privadas de liberdade, o Poder Judiciário, por meio da Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (UMF/TJMA), da Escola Superior da Magistratura (Esmam) e do Comitê de Diversidade; e o Poder Executivo, por meio da
