O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou nesta terça-feira (12/8) a cerimônia de entrega do 2.º Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos. O evento reconheceu magistradas e magistrados que proferiram decisões judiciais em conformidade com tratados e convenções internacionais de direitos humanos ratificados pelo Brasil. Durante
Lançamentos de livros acontecem todos os dias. Mas lançar uma obra dentro de um presídio de alta segurança, escrita por quem cumpre pena, é algo incomum. Foi o que ocorreu na manhã de sexta-feira, 8 de agosto, no Complexo Penitenciário do Estado de Santa Catarina, em São Pedro de Alcântara.
Com a participação de adolescentes e profissionais de 84 unidades socioeducativas de todas as regiões do país, começou, nesta quinta-feira (3/7), a 4.ª edição do “Caminhos Literários no Socioeducativo: pelo direito à cultura”. A iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também mobiliza autoridades, profissionais da cultura e artistas para
Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Encontro Anual das Comissões de Solução Fundiárias recebeu o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, para a abertura do evento, que seguirá até quarta-feira (11/6), no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Na abertura, Fachin ressaltou a importância da
O desaparecimento de pessoas ainda é uma questão pouco visível em muitos aspectos. No campo jurídico, não há ainda um reconhecimento claro e completo do conceito de desaparecimento. Igualmente, a legislação brasileira não prevê direitos específicos para os familiares de pessoas desaparecidas que, além de conviver com a falta de
O uso da mediação na solução de conflitos agrários, assim como a atuação dos cartórios na garantia dos direitos à terra e na proteção dos direitos fundamentais são alguns dos temas que serão apresentados no Encontro Anual das Comissões de Soluções Fundiárias, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou pena de aposentadoria compulsória ao juiz federal Marcelo Bretas, do Tribunal Regional Federal da 2.ª Região (TRF-2), por irregularidades em sua atuação nos processos da Operação Lava Jato. O juiz estava afastado de suas funções desde fevereiro de 2023 pelo CNJ,
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou recomendação que orienta os tribunais quanto aos procedimentos para a exclusão de perfis genéticos de investigados absolvidos ou não denunciados dos bancos públicos vinculados à Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos. A decisão foi tomada na 7.ª Sessão Virtual de
A edição do Link CNJ desta segunda-feira (2/6), que vai ao ar a partir das 19h30, destaca um dos temas para a promoção da justiça social no Brasil: a regularização fundiária. O programa apresenta ações do Judiciário para garantir segurança jurídica e dignidade a milhares de brasileiros que vivem em
O que é assédio? E discriminação? Essas e outras perguntas podem ser respondidas na Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Sexual, do Assédio Moral e da Discriminação do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Resolução n. 9/2025. O documento se aplica a todas as condutas de assédio e discriminação
