“O que tirou as algemas de vocês?”, perguntou o professor Everaldo Carvalho, responsável por mediar a roda de leitura sobre o livro Insubmissas Lágrimas de Mulheres, de Conceição Evaristo. “A educação!”, responderam as detentas da Cadeia Pública Crispim Ventino, em Benfica. A resposta marcou de forma simbólica a 10ª edição do
O Complexo Penitenciário Público-Privado (CPPP) de Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (MG), teve sua rotina completamente modificada na última sexta-feira (5/9). A unidade prisional foi palco do lançamento de dois livros cujos textos foram escritos por 60 detentos do sistema prisional mineiro. A obra Resgate
Com atuação da Comissão Nacional de Soluções Fundiárias, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi celebrado, nesta semana, um acordo histórico em Brasilândia de Minas (MG) que encerrou um conflito agrário que já durava uma década. Por meio do diálogo interinstitucional e entre representantes do poder público, a comissão, que
Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), dos Tribunais de Justiça e do Ministério Público dos estados da Bahia, Pernambuco e Amapá se reuniram, nesta quarta-feira (27/8), para identificar os maiores entraves no julgamento de crimes contra vida pelos tribunais do júri. O
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) definiu, nesta terça-feira (26/8), diretrizes e procedimentos para garantir atenção e apoio às famílias de pessoas desaparecidas. A medida reconhece esses familiares como vítimas indiretas e busca tornar o processo judicial mais acessível, ágil e humanizado. A resolução foi aprovada por unanimidade durante julgamento
Em cerimônia realizada nesta segunda-feira (25), a Corregedoria Nacional de Justiça entregou o Prêmio Solo Seguro, iniciativa que reconhece projetos inovadores voltados à regularização fundiária em todo o país. Na edição deste ano, a premiação recebeu 143 inscrições, contemplou 27 projetos vencedores e concedeu 15 menções honrosas. O evento, sediado
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou nesta terça-feira (12/8) a cerimônia de entrega do 2.º Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos. O evento reconheceu magistradas e magistrados que proferiram decisões judiciais em conformidade com tratados e convenções internacionais de direitos humanos ratificados pelo Brasil. Durante
Lançamentos de livros acontecem todos os dias. Mas lançar uma obra dentro de um presídio de alta segurança, escrita por quem cumpre pena, é algo incomum. Foi o que ocorreu na manhã de sexta-feira, 8 de agosto, no Complexo Penitenciário do Estado de Santa Catarina, em São Pedro de Alcântara.
Com a participação de adolescentes e profissionais de 84 unidades socioeducativas de todas as regiões do país, começou, nesta quinta-feira (3/7), a 4.ª edição do “Caminhos Literários no Socioeducativo: pelo direito à cultura”. A iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também mobiliza autoridades, profissionais da cultura e artistas para
Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Encontro Anual das Comissões de Solução Fundiárias recebeu o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, para a abertura do evento, que seguirá até quarta-feira (11/6), no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Na abertura, Fachin ressaltou a importância da
