Realizada na tarde de segunda-feira (16/12), a solenidade de assinatura do acordo de cooperação interinstitucional que instituiu o projeto Aprendiz Legal em Santa Catarina juntou mais de uma dezena de instituições. A união de forças terá grande impacto na vida de jovens e adolescentes que cumpriram ou cumprem medidas socioeducativas
As medidas socioeducativas em meio aberto foram tema de evento organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) na última quarta-feira (11/12). O webinário “Diálogos sobre as Medidas Socioeducativas em Meio Aberto” reuniu magistrados, gestores
A inauguração do primeiro Ponto de Inclusão Digital (PID) em unidade de atendimento fluvial do Brasil, no município de Portel, na Ilha do Marajó (PA) marcou o início oficial da 2.ª Itinerância do Projeto Ação para Meninas e Mulheres do Marajó. Uma comitiva liderada pela conselheira Renata Gil, coordenadora do
Doze práticas venceram a quarta edição do Prêmio Prioridade Absoluta, que reconhece ações e iniciativas voltadas à promoção, à valorização e ao respeito dos direitos de crianças e jovens. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou eletronicamente a lista nesta terça-feira (11/12). A solenidade de entrega dos troféus está marcada
A Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Acre promoveu no dia 19 de novembro, no Palácio da Justiça, a solenidade de lançamento da Portaria n° 5255/2024, que dispõe sobre a realização de Audiências Concentradas Protetivas pelas Varas da Infância e Juventude do Poder Judiciário estadual.
Promover os direitos da criança e do adolescente em harmonia com os deveres estabelecidos na Constituição Federal, no Estatuto da Criança e do Adolescente, na Consolidação das Leis do Trabalho e com demais compromissos assumidos pelo Estado brasileiro: esse é o objetivo da Meta Nacional do Poder Judiciário 11, que
Mães brasileiras que sofreram violência doméstica no exterior não devem enfrentar acusação de sequestro dos filhos quando retornam ao Brasil em busca de refúgio. A defesa é da conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Renata Gil, que entregou nesta terça-feira (26/11), ofício ao advogado-geral da União, Jorge Messias, ressaltando
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) concluíram, nesta terça-feira (12/11), a primeira edição do curso de aperfeiçoamento para magistradas e magistrados sobre o sistema socioeducativo. Com o tema “Garantias, Desafios e Novas Perspectivas”, o curso ministrado na Enfam mobilizou
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ampliou, até 20/11, o prazo de inscrições para a quarta edição do Prêmio Prioridade Absoluta. A premiação reconhece ações e iniciativas voltadas à promoção, à valorização e ao respeito dos direitos de crianças e jovens. Inscreva-se no Prêmio Prioridade Absoluta Podem ser inscritas iniciativas
Quando decidiram adotar, em 2015, Vanessa de Oliveira Claro Ianelli e Gustavo Afonso Ianelli correram para a Vara de Infância de Araraquara, cidade no interior de São Paulo onde moram. À época, a assistente social e o empresário já estavam casados havia sete anos e tinham perdido um filho após
