A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) ampliou o Banco de Boas Práticas com a inclusão do eixo temático “Infância e Juventude”. A iniciativa busca reunir e divulgar ações inovadoras das unidades judiciárias do Primeiro Grau voltadas à garantia de direitos de crianças e adolescentes, especialmente nas áreas de acolhimento institucional e
Durante o Carnaval, tribunais em todo o país intensificam ações para garantir a proteção de crianças, adolescentes e mulheres. Campanhas de conscientização, portarias regulatórias e medidas de combate à violência são adotadas para assegurar que a folia aconteça com respeito aos direitos fundamentais. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participa
No ano de 2024, a cada 100 nascimentos em Rondonópolis, oito foram gestados por mães adolescentes, com idades entre 10 e 19 anos. Somente na escola estadual Edith Pereira Barbosa, quatro jovens tornaram-se mães antes da idade adulta. A unidade de ensino, localizada na região periférica do município, concentrou 2,5%
Na manhã da última sexta-feira (21/2), o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da sua Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (Ceij), do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução das Medidas Socioeducativas (GMF/TJAP), unidades lideradas pelo desembargador João Lages, e
A Supervisão do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Socioeducativo, em parceria com a Supervisão das Varas da Infância e Juventude do TJES, que tem à frente o desembargador Jorge Henrique Valle dos Santos, obteve 100% de inspeções judiciais realizadas em programas, serviços e unidades socioeducativas do estado do
O técnico Josué da Paz chegou ao Centro de Atendimento Socioeducativo Santa Luzia, no Recife, e arrumou os livros sobre a mesa, sabendo que o primeiro encontro seria decisivo. As adolescentes entraram e observaram com curiosidade. “Esses livros foram escolhidos com base no que a gente indicou?”, perguntou uma delas.
A Base Fluvial Integrada de Antônio Lemos, instalada a 1h30min de distância de Breves, no Marajó (PA), recebeu nesta quinta-feira (20/2) a comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) para a inauguração do Ponto de Inclusão Digital (PID). A iniciativa é mais
Representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a conselheira Renata Gil, que também é supervisora da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres no Poder Judiciário, desembarcou nesta quarta-feira (19/2) na cidade de Breves (PA) para a cerimônia de abertura oficial da 3.ª Ação para Meninas e
Violência no ambiente familiar, lesão corporal e estupro de vulnerável estão entre os crimes contra a mulher que comumente são registrados na delegacia de Bagre, no arquipélago do Marajó (PA). Dados e relatos dessa realidade foram obtidos nesta terça-feira (18/2), segundo dia da Ação para Meninas e Mulheres do Marajó,
A cidade Melgaço (PA), que apresenta o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do país, sediou, nesta segunda-feira (17/2), a abertura da 3.ª itinerância do projeto Ação para Meninas e Mulheres do Marajó. Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA),
