No Brasil vivem mais de 17 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência, conforme apontam dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “São pessoas que necessitam de políticas, cuidados e inclusão”, destacou a conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Jane Granzoto, ao abrir o 4º painel
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) promovem, no próximo dia 26, a partir das 16 horas, o Seminário de apresentação do Manual de Atendimento a Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O evento, que será realizado presencialmente na sede
Mais uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai ampliar a difusão de projetos bem-sucedidos de tribunais para aproximar o Judiciário das pessoas. O projeto Propagar foi inaugurado na sexta-feira (14/4) com a apresentação dos esforços do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) para utilizar linguagem simples em suas
Acordo firmado na 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista, do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) contemplou uma venezuelana que prestou trabalhos como doméstica na capital de Roraima. O caso teve o diferencial da doméstica ser venezuelana e surda, fazendo que o TRT-11 providenciasse um tradutor de
A implantação do uso da linguagem simples na comunicação processual e no atendimento às partes de processos judiciais que tramitam no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) será a primeira prática a ser apresentada no projeto Propagar – inclusão, acessibilidade, justiça e cidadania, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O
Leis desconhecidas para a maior parte da população, falta de conhecimento e de preparo para lidar com pessoas autistas: passados mais de 10 anos da Lei n. 12.764/2012, ainda há muito a caminhar em direção ao respeito e à inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Em 2
De acordo com a Associação Brasileira de Epilepsia, com acompanhamento médico e tratamento adequado, a maior parte das pessoas com epilepsia consegue levar a vida normalmente. No próximo dia 26 de março é celebrado o Purple Day, dia Mundial de Conscientização da Epilepsia. E por abraçar essa causa, o Tribunal de
Tendo em vista a Resolução nº 425/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e considerando a função social do Judiciário, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) avança na produção de alternativas capazes de melhorar o atendimento da população de rua, desburocratizando e humanizando o acesso ao Judiciário, por meio da
Para tornar a linguagem mais fácil e acessível, promovendo melhor entendimento da população, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está implementando um modelo simplificado de peças jurídicas. Com a mudança, as informações são expostas de forma mais clara e compreensível para facilitar o entendimento do que está escrito. Há
Facilitar a compreensão dos atos e das decisões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) a partir do uso da comunicação simplificada, promovendo inclusão social, transparência e exercício da cidadania. Este é o objetivo do Guia de Linguagem Simples, lançado em 21 de julho. “O Guia de
