Acordo firmado na 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista, do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) contemplou uma venezuelana que prestou trabalhos como doméstica na capital de Roraima. O caso teve o diferencial da doméstica ser venezuelana e surda, fazendo que o TRT-11 providenciasse um tradutor de
A implantação do uso da linguagem simples na comunicação processual e no atendimento às partes de processos judiciais que tramitam no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) será a primeira prática a ser apresentada no projeto Propagar – inclusão, acessibilidade, justiça e cidadania, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O
Leis desconhecidas para a maior parte da população, falta de conhecimento e de preparo para lidar com pessoas autistas: passados mais de 10 anos da Lei n. 12.764/2012, ainda há muito a caminhar em direção ao respeito e à inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Em 2
De acordo com a Associação Brasileira de Epilepsia, com acompanhamento médico e tratamento adequado, a maior parte das pessoas com epilepsia consegue levar a vida normalmente. No próximo dia 26 de março é celebrado o Purple Day, dia Mundial de Conscientização da Epilepsia. E por abraçar essa causa, o Tribunal de
Tendo em vista a Resolução nº 425/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e considerando a função social do Judiciário, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) avança na produção de alternativas capazes de melhorar o atendimento da população de rua, desburocratizando e humanizando o acesso ao Judiciário, por meio da
Para tornar a linguagem mais fácil e acessível, promovendo melhor entendimento da população, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está implementando um modelo simplificado de peças jurídicas. Com a mudança, as informações são expostas de forma mais clara e compreensível para facilitar o entendimento do que está escrito. Há
Facilitar a compreensão dos atos e das decisões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) a partir do uso da comunicação simplificada, promovendo inclusão social, transparência e exercício da cidadania. Este é o objetivo do Guia de Linguagem Simples, lançado em 21 de julho. “O Guia de
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) disponibilizou sistema que apresenta a conversão de leitura sobre a tramitação dos processos trabalhistas para uma linguagem mais acessível, por meio da tradução de termos técnicos e jurídicos de difícil compreensão. É o Consulta Cidadão, mecanismo que busca traduzir o “juridiquês”
Lúcia é uma jovem mãe que foi abandonada pelo companheiro após o nascimento do filho, que possui uma condição rara. Claudinho é uma criança sorridente, de oito anos, que necessita de uma cadeira de rodas para que as pessoas o movimentem, precisa de ajuda para se alimentar e usa fraldas. Ela
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou a pena de advertência para a magistrada Cristina Gomes Campos de Seta, juíza do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). A decisão aprovada nesta terça-feira (5/4), durante a 348ª Sessão Ordinária, deu-se em função do uso linguagem inapropriada e do conteúdo
