O Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF-3) e a 5.ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, com apoio da Prefeitura de Campinas, iniciaram, nesta terça-feira (1º de abril), o 2.º Mutirão de Atendimento à População em Situação de Rua da cidade de Campinas/SP (Pop Rua Jud Campinas 2).
Está disponível na página do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a Pesquisa sobre a Complexidade dos Processos, direcionada a juízes e juízas de primeira instância das Justiças Estadual, Federal e do Trabalho. O questionário estará disponível para preenchimento até o próximo dia 15 de abril. Não é preciso se identificar. O
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, aplicar à desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia Cassinelza da Costa Santos Lopes a pena de disponibilidade funcional, com vencimentos proporcionais pelo prazo mínimo de dois anos. A desembargadora respondeu por falta funcional em relação à prolação de
Magistrados, gestores, analistas e operadores de inteligência participaram, nesta quinta-feira (20/3) e sexta-feira (21/3), do Seminário de Apresentação e Discussão da Nova Política Nacional de Segurança Institucional do Poder Judiciário. Iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o evento foi sediado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sedia, no dia 20 de março, o Encontro Nacional dos Juizados do Torcedor – Desafios do Poder Judiciário no Combate à Violência e à Discriminação em Grandes Eventos Esportivos e Culturais. Iniciativa do grupo de trabalho “Paz nas Arenas”, regulamentado pela Portaria CNJ n.
A maioria dos tribunais brasileiros encontra-se atualmente em uma fase intermediária na implementação de medidas de acessibilidade. Isso significa que essas instituições possuem estruturas físicas, tecnológicas e de serviços que atendem, em parte, às necessidades de pessoas com deficiência. No entanto, desafios persistem, especialmente no que diz respeito ao orçamento.
Abordar a urgência de assegurar maior eficácia e celeridade nos processos judiciais que envolvem pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) foi o foco principal da Caravana Virtual da Rede de Centros de Inteligência, realizada pelo Centro de Inteligência da Justiça Estadual do Pará (CIJEPA). O evento virtual, ocorrido na
A adesão dos tribunais brasileiros ao Pacto Nacional do Poder Judiciário pela Sustentabilidade representa a formalização do comprometimento desses órgãos com o tema, muitos dos quais já estão empenhados no desenvolvimento de práticas sustentáveis. Em pelo menos três iniciativas os tribunais brasileiros já avançaram: substituição de energia elétrica por placas
Serviços de documentação itinerante para a população em situação de rua, meios de garantir acesso à Justiça, capacitação de agentes públicos, educação em direitos, acolhimento de saúde mental, priorização de jovens, rodas de conversas. Essas e outras propostas foram analisadas, debatidas e desenvolvidas nas oficinas temáticas do I Encontro Nacional
A importância da efetividade de canais de comunicação no Poder Judiciário para as denúncias de assédio foi destacada na abertura do Encontro de Comissões e Subcomitês de Prevenção do Assédio e da Discriminação, realizado no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na manhã desta terça-feira (12/11). O evento continua à tarde
