O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (10/6), ato normativo que assegura às pessoas com deficiência e com Transtorno do Espectro Autista (TEA) o direito a condições adaptadas para a realização de provas em concursos públicos e processos seletivos promovidos pelo Poder Judiciário. A medida contempla especialmente as
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, alteração na Resolução CNJ n. 557/2024, que institui Política de Estímulo à Lotação de Permanência de Magistradas e Magistrados em comarcas definidas como de difícil provimento. A mudança prorroga por mais trinta dias (até 30 de junho de 2025) o prazo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu, nesta segunda-feira (26/5), a 13.ª edição do evento Diálogos da Magistratura, realizado em parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Magistrados e magistradas do Distrito Federal trouxeram suas percepções acerca dos problemas e propostas sobre mediação e conciliação, sobre a necessidade de
O projeto Recomeçar conquistou, nesta terça-feira, 20/5, o 3.º lugar do Prêmio de Responsabilidade Social e de Promoção da Dignidade do Poder Judiciário, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa é uma parceria entre o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e a Fundação
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (20/5), alterações na Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário para refinar o diagnóstico da saúde mental. O intuito é combater a subnotificação dos casos e permitir uma melhor análise por perfil de risco.
Dez projetos foram reconhecidos, nesta terça-feira, durante a cerimônia de entrega dos certificados do Prêmio Responsabilidade Social do Poder Judiciário e Promoção da Dignidade, ocorrida durante a 7.ª Sessão Ordinária de 2025 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na ocasião, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF),
Entre as políticas públicas existentes para gerir resíduos orgânicos e alavancar o valor da economia circular, as iniciativas do Poder Judiciário brasileiro têm mobilizado a sociedade em direção a um futuro mais sustentável. Um panorama das mais recentes iniciativas promovidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi apresentado nesta segunda-feira
O conselheiro Guilherme Feliciano reiterou, nesta segunda-feira (12/5), o compromisso do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a redução na emissão de carbono, causadora do aquecimento global. Em apresentação realizada por meio de videoconferência, Feliciano representou o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso,
O Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF-3) e a 5.ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, com apoio da Prefeitura de Campinas, iniciaram, nesta terça-feira (1º de abril), o 2.º Mutirão de Atendimento à População em Situação de Rua da cidade de Campinas/SP (Pop Rua Jud Campinas 2).
Está disponível na página do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a Pesquisa sobre a Complexidade dos Processos, direcionada a juízes e juízas de primeira instância das Justiças Estadual, Federal e do Trabalho. O questionário estará disponível para preenchimento até o próximo dia 15 de abril. Não é preciso se identificar. O
