O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prestou homenagem, nesta terça-feira (12/5), ao conselheiro Guilherme Feliciano. A atuação do magistrado da Justiça do Trabalho no órgão foi marcada pela defesa da sustentabilidade, da inclusão, da acessibilidade e da valorização das carreiras do Poder Judiciário. Feliciano encerra seu mandato após
Os tribunais brasileiros foram recomendados a remunerar cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis pelos serviços de coleta e destinação dos resíduos sólidos. O montante a ser pago pelos tribunais deve ser complementar à comercialização e não em substituição a essa, agregando valor reconhecido ao serviço ambiental prestado. A
O Juizado Especial de Defesa do Torcedor de São Paulo realizou, na segunda-feira (4/5), no Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães (Fórum Criminal da Barra Funda), reunião conjunta com o Grupo de Trabalho (GT) Paz nas Arenas, instituído pela Portaria Presidência CNJ n. 219/23 e que promove estudos e propostas voltadas à
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou nesta terça-feira (5/5), em Brasília, o seminário “Caminhos da Cidadania: a Atuação da Justiça Itinerante na Prática”, com o objetivo de avaliar a implementação da política no país, discutir desafios operacionais e ampliar a divulgação da Resolução n. 460/2022, que estabelece diretrizes para
Três dias após as celebrações do Dia Internacional do Trabalho, em 1º de maio, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, abriu, nesta segunda-feira (4/5), o Seminário Internacional Constitucionalismo Social e Direito Internacional do Trabalho, em Brasília, com a defesa
Oito projetos foram reconhecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta terça-feira (28/4), com o Prêmio de Responsabilidade Social do Poder Judiciário e Promoção da Dignidade. Em sua terceira edição, o prêmio seleciona e dissemina ações, projetos ou programas inovadores e eficazes voltados à promoção, defesa e garantia dos valores
Processos judiciais de forte impacto social no país estiveram no centro da reunião do Observatório de Casos de Grande Repercussão (OCGR), realizada nesta quinta-feira (9/4), no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). O colegiado formado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público
O debate de soluções sustentáveis voltadas à proteção dos oceanos e à gestão de resíduos marcou o 2º Workshop Promares – Mar Circular: Construindo Soluções, realizado na manhã desta segunda-feira (16/3), no auditório da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), em São Luís. O evento reuniu representantes do poder público,
A Comissão Permanente de Sustentabilidade e Responsabilidade Social do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, em Porto Alegre (RS), a 2ª Semana Nacional de Sustentabilidade do Poder Judiciário. O evento acontecerá nos dias 12 e 13 de março, reunindo os 11 tribunais da região Sul do país para debater o
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu que cabe essencialmente ao juiz ou à juíza responsável pelo caso definir a ordem de prioridade no julgamento de processos quando houver mais de um critério legal de preferência envolvido — como ações que tratam de pessoas idosas, pessoas com deficiência, crianças e
