Num ano marcado por mudanças para se adaptar aos desafios impostos pela pandemia do novo coronavírus, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) encerrou 2020 com a menor taxa de congestionamento processual dos últimos dez anos. O fator preponderante foi o número de processos baixados no 1º Grau no ano
As unidades que integram o Programa de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais atingiram, em 2020, a maior redução da taxa de congestionamento de toda a série histórica do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Mesmo com o cenário desafiador imposto pela pandemia da Covid-19 e as adaptações necessárias à continuidade
Corregedores-gerais de Justiça de todo país estão reunidos em Brasília, na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no 72º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais de Justiça do Brasil (Encoge). Na cerimônia de abertura do evento, a corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, aproveitou para se despedir do
O Programa de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais, da Corregedoria Nacional de Justiça, agora é permanente, como prevê o Provimento n. 57, de 22 de julho de 2016, assinado pela corregedora nacional, ministra Nancy Andrighi. Instituído em 2015 pela Corregedoria, o Programa reúne Poder Judiciário, Executivo e a população em
Ao lado do governador de Rondônia, Confúcio Moura, a corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, abriu na quinta-feira (4/8) o mutirão fiscal Rondônia em Dia. Os contribuintes do estado lotaram o local do evento para aproveitar a oportunidade de negociar e quitar seus débitos com descontos e ainda parcelado.
A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, participa, nesta quinta-feira (4), da abertura do Mutirão de Negociação Fiscal em Rondônia. Os contribuintes terão até o dia 9 de agosto para quitar seus débitos com o fisco estadual com descontos de até 95% nas multas e juros. Ao todo serão
Cerca de 50% dos processos em curso no Judiciário brasileiro são de Execução Fiscal, apresentando alta taxa de congestionamento (91%), com a estimativa de que esse cenário venha a se agravar, segundo o Relatório Justiça em Números referente a 2014. Como mudar esta realidade? O que fazer com este gargalo?
A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) organiza um novo mutirão processual fiscal para o primeiro semestre de 2016. A primeira reunião com os Executivos estadual e os municipais de Cuiabá e Várzea Grande ocorreu na manhã de quarta-feira (2/3), na sede do Tribunal de Justiça (TJMT). No encontro,
A Justiça do Amapá, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJAP (Nupemec), realizará no Fórum de Macapá, de 7 a 11 de março, a 1° Semana de Conciliação em Execução Fiscal. O evento prevê uma pauta focada em audiências exclusivas das demandas de
Realizado entre os últimos dias 12 e 18 de dezembro, o Mutirão de Negociação Fiscal de Palmas resultou na arrecadação de R$ 26,6 milhões em dívidas para a capital tocantinense. A iniciativa é parte do Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais da Corregedoria Nacional de Justiça, nesta edição
