A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, divulgou, em sessão do pleno na quinta-feira (17/12), o Relatório Anual de Gestão 2015. No ano, foram priorizadas ações que contribuíram na melhoria da prestação jurisdicional, além da valorização de servidores e magistrados. No evento, a juíza destacou
O Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais da Corregedoria Nacional de Justiça chegou a sua derradeira etapa neste ano de 2015. No último sábado (12/12) estive na cidade de Palmas, capital de Tocantins, para abrir o Mutirão de Negociação Fiscal, realizado em parceria com o Executivo municipal e
Olinda (PE) sedia o 1º Mutirão Fiscal para pagamento de débitos de impostos municipais — como IPTU, ITR e ISS — até 18 de dezembro, das 8h às 18h. A iniciativa é da Central de Conciliação, Mediação e Arbitragem (CCMA) da cidade, órgão que compõe o Sistema de Resolução Consensual
A cidade de Olinda vai sediar o seu 1º Mutirão Fiscal para pagamento de débitos de impostos municipais – como IPTU, ITR e ISS – de 14 a 18 de dezembro, no horário das 8h às 18h. A iniciativa é da Central de Conciliação, Mediação e Arbitragem (CCMA) de Olinda,
A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, participou da abertura do Mutirão de Negociação Fiscal de Palmas, Tocantins, na manhã do último sábado (12/12) no Centro de Convenções Parque do Povo. O evento faz parte do Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais da Corregedoria do Conselho Nacional
Moradores do município de São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, já podem negociar e quitar dívidas com a prefeitura com mais facilidade. Até 17 de dezembro, acontece o “Concilia São Gonçalo”, mutirão de negociação fiscal para solucionar processos de dívida ativa do município, através de acordos de
Contribuintes de Palmas (TO) com débitos junto à prefeitura poderão negociar as dívidas durante o Mutirão de Negociações Fiscais a partir deste sábado (12/12). Realizada pelo Tribunal de Justiça de Tocantins (TJTO) em parceria com a prefeitura, a iniciativa integra o Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais da
Moradores da capital de Tocantins, Palmas, e de dois municípios baianos, Lauro de Freitas e Juazeiro, poderão negociar suas dívidas tributárias em condições favoráveis durante os Mutirões de Negociação Fiscal. Os eventos são parte do Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais da Corregedoria Nacional de Justiça e realizados
Ao longo de um ano, a juíza Soníria D’Assunção, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), atuou como auxiliar desta Corregedoria Nacional de Justiça com o intuito de disseminar o tema da cidadania fiscal em todo o país. Baseado num projeto desenvolvido em princípio em sua
A Secretaria de Fazenda de Goiás negociou um total de R$ 395 milhões em dívidas de impostos estaduais durante o Mutirão de Negociação Fiscal realizado entre os dias 16 e 27 de novembro. A iniciativa foi parte do Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais da Corregedoria Nacional de
