O prazo de 40 dias fixado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na Resolução CNJ n. 106, sobre os critérios de promoção dos juízes brasileiros por merecimento, trata tão somente da abertura da vaga pelos tribunais e não da conclusão do processo de seleção daquele que irá ocupá-la. O esclarecimento
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), com o apoio da Associação dos Magistrados do Amapá (Amap), promove no estado a Campanha de Valorização dos Juízes. O presidente da Amap, juiz César Scapin, destaca que o objetivo da campanha é conscientizar a população sobre a importância do trabalho dos magistrados, já
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúne nesta terça-feira (23/10), a partir de 9h, para sua 157ª sessão ordinária. Na pauta com 85 itens, há supostos casos de nepotismo, incompatibilidade patrimonial e infrações disciplinares remanescentes de sessões anteriores e que retornam à pauta, sob pedido de vista de alguns
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou nesta terça-feira (2/10), durante a 155ª sessão ordinária, a realização de estudos sobre a adoção de quotas para o ingresso de índios e negros na magistratura e nas carreiras de servidores do Poder Judiciário, inclusive em cargos de confiança e terceirizados. O trabalho
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (2/10), durante a 155ª sessão plenária, a criação de 80 cargos comissionados no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O parecer de mérito sobre o anteprojeto de lei que cria os cargos em comissão, sob a relatoria do conselheiro José
A partir da próxima semana, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) vai divulgar no link “Transparência”, na página principal do portal do Poder Judiciário (www.tjma.jus.br), o detalhamento da folha de pagamento de pessoal, conforme determina a Resolução nº. 151 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 5 de julho
Os servidores do Poder Judiciário, que quiserem disputar as eleições municipais de 2012, terão que se desincompatibilizar até o dia 5 de julho, retornando ao trabalho no primeiro dia subsequente ao da realização do pleito a que estiver concorrendo, em primeiro ou em segundo turno, sob pena de ter os
O Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ/CNJ) vai pesquisar a adoção de cotas raciais no Brasil e em outros países. O departamento também vai apurar qual a participação atual de negros e índios nos quadros do Poder Judiciário. A decisão de pesquisar o tema foi tomada em reunião quarta-feira (20/6) entre
Teve início na última terça-feira (17/4), no cartório da 29ª Zona Eleitoral (ZE), localizado em Palmas (TO), a etapa de aulas práticas da capacitação do Programa Socialização do Conhecimento, promovida pela Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO). As aulas acontecem até esta sexta-feira (20/4).
A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, e o conselheiro do CNJ José Guilherme Vasi Werner participam, nesta quinta-feira (29/3), às 20h, da abertura do 91º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil. O evento, que reúne os dirigentes de todos os tribunais estaduais,
