Um levantamento da movimentação processual relativa ao número de Processos Administrativos Disciplinares (PADs) instaurados pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra juízes e desembargadores mostrou que, desde que foi criado, em 2005, o CNJ já aplicou 85 penalidades a magistrados brasileiros. O maior número de julgamento de PADs
Dos 90 tribunais brasileiros, apenas cinco ainda não encaminharam ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) as informações relativas à remuneração de seus magistrados. Quatro deles são tribunais regionais eleitorais – Amazonas, Rondônia, Bahia, Paraíba – e o quinto é o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (Ceará). O envio
Todos os tribunais estaduais entregaram ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) os dados relativos à remuneração de seus magistrados. O Superior Tribunal Militar (STM) também encaminhou as informações, conforme as planilhas publicadas até às 18h de quinta-feira (14/12). Com isso, chegou a 83 o número de tribunais brasileiros que já cumpriram
Mais três tribunais entregaram ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) as informações referentes à remuneração de seus magistrados, conforme as planilhas publicadas até às 18h de quarta-feira (13/12). Com a inclusão desses novos dados, o número de tribunais brasileiros com informações disponíveis no portal do CNJ sobe para 74. As
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) encerra nesta sexta-feira (15/12) a fase experimental do programa de Teletrabalho, iniciado em 18 de setembro deste ano e que conta com a participação de sete servidores efetivos da Corte Estadual. Autorizados pela Portaria nº 2.028/2017, esses servidores passaram a exercer suas
Sessenta dos 90 tribunais brasileiros enviaram ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) as informações referentes à remuneração de seus magistrados, conforme as planilhas publicadas até às 17h32, de quinta-feira (7/12). As informações estão sendo atualizadas, na área de Transparência deste Portal, à medida que os dados padronizados são enviados pelos
Quarenta e dois tribunais já enviaram para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) as informações referentes à remuneração de seus magistrados, conforme planilhas publicadas até às 20h00 da última quarta-feira (6/12). O prazo dado pela ministra Cármen Lúcia, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), para envio das
Vinte e três tribunais já enviaram para o Conselho Nacional de Justiça as informações referentes à remuneração de seus magistrados. A obrigatoriedade do envio das informações advém da Lei de Acesso à Informação (Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011) e da Resolução n. 215, do CNJ, de
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármem Lúcia, cobrou dos presidentes dos Tribunais de Justiça (TJs) o cumprimento da determinação para o envio ao CNJ dos dados referentes à remuneração dos magistrados de todo o país. “Eu entreguei a todos uma planilha no dia 20 de outubro.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começa a publicar na área de Transparência deste Portal os dados relativos aos salários e benefícios dos magistrados brasileiros. Os primeiros tribunais a enviarem as informações conforme as determinações do CNJ foram o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o Tribunal de Justiça
