Buscando ampliar e qualificar a inclusão de pessoas com deficiência no Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) elabora proposta para reforçar a institucionalidade nos tribunais. “Queremos fortalecer as unidades encarregadas desses temas dentro do Tribunal, propondo a definição de unidades autônomas, com a efetividade de servidores designados nessas unidades
Em palestra no seminário “Inclusão da pessoa com deficiência no Judiciário”, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta quarta-feira (19/5), a subprocuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT) Maria Aparecida Gugel destacou a importância de as pessoas com deficiência trabalharem em ambientes acessíveis e inclusivos. “A pessoa com deficiência e
O Núcleo Socioambiental e de Acessibilidade do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) e a Associação Paraense das Pessoas com Deficiência (APPD) fizeram reunião, no dia 7 de maio, para tratar de medidas de acessibilidade nas eleições de 2022 e outros assuntos relacionados à pauta desse grupo de pessoas. A
Juízes substitutos em segundo grau podem se habilitar a integrar a estrutura dos tribunais regionais eleitorais (TREs), não havendo impedimento legal para que disputem vagas de magistrados de primeira instância. Esse foi o entendimento ratificado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (18/5) durante a 331ª sessão no julgamento
Coordenador do Pacto Nacional pela Primeira Infância, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estuda aprovar uma norma que permita, no Judiciário, que as crianças recém-nascidas tenham a possibilidade de receber cuidados igualitários de pais e mães, nos primeiros dias de vida. A nova norma garantiria a magistrados e servidores a
Para debater as necessidades das pessoas com deficiência no seu dia a dia de trabalho e verificar o cumprimento das diretrizes da Resolução CNJ n. 343/2020 nos tribunais, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta quarta-feira (19/5) às 14h30, o seminário Inclusão da Pessoa com Deficiência no Judiciário. O
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) instalou, no começo de maio, a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação da Justiça Eleitoral do RN. Segundo o presidente do TRE-RN, desembargador Gilson Barbosa, “este é um momento de excelência e extrema importância
Uma história é feita de muitas histórias. As memórias do primeiro concurso público realizado e dos servidores e servidoras aprovadas na seleção fazem parte do começo da história do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) . E elas são destacadas no documentário “70 anos de histórias – memórias dos
Por conta da situação que se encontra o estado do Amazonas em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) prorrogou até 31 de maio a suspensão da prestação de atividades presenciais. A medida, tomada por meio da Portaria 211/2021, teve o objetivo de
Profissionais do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) com deficiência, necessidades especiais ou doença grave – e até mesmo aqueles que sejam pais ou responsáveis por dependentes nessas mesmas situações – estão agora amparados pela Resolução nº 9.816. Baseada na Resolução 343/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a norma
