Em palestra no seminário internacional “O Direito Internacional dos Direitos Humanos em face dos Poderes Judiciais Nacionais”, nesta quarta-feira (8), realizado no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o professor Néstor Osuña, da Universidade Externado, na Colômbia, afirmou que em seu país as normas dos tratados e convenções internacionais sobre direitos
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) realizou, nesta segunda-feira (6/6), a oitiva de cinco testemunhas do caso Fazenda Brasil Verde, ocorrido nas décadas de 1980 e 1990 em Sapucaia/PA, que envolve denúncias de trabalho escravo. As diligências antecedem o seminário “O Direito Internacional dos Direitos Humanos em face
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sedia, nesta semana (dias 7 e 8/6), o seminário “O Direito Internacional dos Direitos Humanos em face dos Poderes Judiciais Nacionais”, organizado pelo CNJ, Supremo Tribunal Federal (STF), Tribunal Superior do Trabalho (TST), Corte Interamericana de Direitos Humanos e Fundação Konrad Adenauer. O evento será aberto
O combate ao trabalho escravo, ainda presente no país tanto nas zonas rurais quanto urbanas mesmo após 128 anos de abolição da escravatura, tem sido um dos desafios do Poder Executivo e do Poder Judiciário. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou, em dezembro do ano passado, por meio da
Criado em dezembro do ano passado, por meio da Resolução 212/2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas à Exploração do Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (Fontet) tem como atribuição o
Em um ano de funcionamento, o programa Audiência de Custódia registrou 2,7 mil denúncias de tortura e maus-tratos a pessoas presas em todo o país. De acordo com os relatos feitos por presos apresentados nas audiências de custódia, os episódios que envolvem violência policial teriam ocorrido geralmente entre o momento
O Comitê Nacional Judicial de Enfrentamento à Exploração do Trabalho em Condição Análoga à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas realizou a sua primeira reunião na segunda-feira (1º/02). Após eleger o ministro e conselheiro do CNJ Lelio Bentes como presidente do colegiado, os membros do comitê formaram cinco subcomitês com atribuições específicas para
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, afirmou que o trabalho escravo não é apenas uma questão da Justiça do Trabalho, mas de todas as autoridades que atuam para a concretização dos direitos humanos. Nesse sentido, ressaltou, o CNJ pretende assumir
Um debate sobre o combate às formas contemporâneas de trabalho escravo reuniu na manhã de terça-feira (02/02) senadores, autoridades e representantes de entidades ligadas ao tema na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal (CDH). Representando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o conselheiro e ministro do
Cerimônia nesta segunda-feira (1º/2) em Brasília marcará o início dos trabalhos do Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas à Exploração do Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (FONTET). O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do
