O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, assinou, nesta terça-feira (18/8), termo de cooperação técnica para fortalecer, consolidar e replicar as ações do Movimento “Ação Integrada”. A iniciativa consiste na promoção da qualificação educacional, cultural e profissional para reinserção dos
Como representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na Comissão Permanente sobre Subtração Internacional de Crianças, o conselheiro Saulo Casali Bahia participou na segunda-feira (17/8), na sede da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), de reunião para discutir anteprojeto de lei que vai tratar do sequestro de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e outras instituições estão prestes a concluir proposta de anteprojeto de lei que trata da regulamentação da atuação das autoridades brasileiras em casos de sequestro internacional de crianças. As discussões ocorrem na esfera da Comissão Permanente sobre Subtração Internacional de Crianças, coordenada pela Secretaria
O V Simpósio Internacional para o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, marcado para os dias 16 e 17 de abril, em Fortaleza/CE, vai discutir o combate a quadrilhas que exploram 2,4 milhões de pessoas em todo o mundo e lucram US$ 32 milhões por ano, segundo dados do Escritório das
O dia 1º de março de 2015 entrou para a história da mobilização social no Pará. Na manhã do último domingo, mais de 20 mil pessoas participaram da Marcha de Belém Contra o Trabalho Infantil, ocupando uma das principais avenidas da cidade de maneira lúdica e pioneira no combate a
Coordenada pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), a Comissão Permanente sobre Subtração Internacional de Crianças reuniu-se nesta semana para debater pontos do anteprojeto de lei que vem sendo elaborado com a participação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e outros órgãos. O texto do anteprojeto tem
Cerca de 15 mil pessoas firmaram em Belém, na manhã do último domingo (1/3), o compromisso dar um basta ao trabalho infantil no Pará e no País, até 2020, e erradicar até o ano que vem as piores formas dessa ilegalidade, entre as quais o serviço doméstico de crianças e
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e outras instituições discutem a elaboração de anteprojeto de lei para regulamentar a atuação das autoridades brasileiras em casos de crianças que entram ou saem ilegalmente do território nacional. As discussões ocorrem na esfera da Comissão Permanente sobre Subtração Internacional de Crianças, coordenada pela
A Organização das Nações Unidas (ONU), no Protocolo de Palermo (2003), define tráfico de pessoas como “o recrutamento, o transporte, a transferência, o alojamento ou o acolhimento de pessoas, recorrendo-se à ameaça ou ao uso da força ou a outras formas de coação, ao rapto, à fraude, ao engano, ao
