O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) e do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) realizou formação por videoconferência com juízas e juízes de Direito para realização de audiências concentradas dentro do Sistema Socioeducativo. As audiências
Cerca de 250 profissionais das equipes multidisciplinares das Varas Especializadas de Alternativas Penais (VEPMAs) e das Varas de Execução Penal (VEPs) de todas as capitais do país se reuniram na quarta-feira, 12 de junho, em um encontro dedicado à formação contínua e ao aprofundamento de práticas inovadoras na execução das
Com mais de 8.800 pessoas inscritas e 6.017 participantes ativos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encerrou o terceiro ciclo de capacitação on-line da Ação Nacional de Identificação Civil e Emissão de Documentos para as Pessoas Privadas de Liberdade. Esta edição, que contou com oito módulos formativos divididos por tema
Previstos na Lei de Execução Penal de 1984, os Conselhos da Comunidade têm a função de ampliar a participação da sociedade civil na formulação e no monitoramento das políticas penais locais, mas ainda enfrentam dificuldade para funcionamento. Como parte das atividades para fortalecer o trabalho dos Conselhos, o CNJ disponibiliza,
O Comitê de Enfrentamento ao Estado de Coisas Inconstitucional do Sistema Prisional Brasileiro, instituído pela Portaria Conjunta n. 8/2024, do Conselho Nacional de Justiça e do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), reuniu-se na última sexta-feira (24/5) e na terça-feira (28/5) , para analisar e debater a viabilidade de
Em seu sexto ano de execução, o programa Fazendo Justiça, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), atualiza seu portfólio de ações com foco em uma sociedade mais segura para todas e todos a partir da transformação dos sistemas penal e socioeducativo. A iniciativa lançada em 2019 é coordenada pelo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, entre os dias 14 e 22 de maio, o 4.º Ciclo de Capacitação sobre o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), consolidando mais uma etapa significativa no aprimoramento do sistema de execução penal brasileiro. O evento, realizado on-line pela plataforma Zoom, contou com
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou uma nova versão do Docs.SEEU, o portal de documentação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), que centraliza e uniformiza a gestão de processos de execução penal em todo o país. Atualmente, o SEEU é adotado em 36 tribunais, com o gerenciamento de mais de 1,4 milhões de processos de execução penal.
Em uma população de 644 mil pessoas presas, mais de 400 mil são pretas e pardas, segundo dados do Executivo Federal de dezembro de 2023. De modo a garantir protocolos e práticas antirracistas no dia a dia do sistema penal para além das prisões, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Depois de reunir quase 10 mil participantes no último ano, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nos dias 4, 5 e 6 de junho, o terceiro Ciclo de Capacitação online da Ação Nacional de Identificação Civil e Emissão de Documentos para as Pessoas Privadas de Liberdade. As formações são
