A Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas (CPEOGP) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) trabalha na elaboração de uma recomendação que visa a padronização dos índices de atualização financeira utilizados para o cálculo de débitos e créditos nos processos de execução na Justiça Estadual. O objetivo da
Magistrados e servidores do Judiciário de Alagoas já podem utilizar o sistema SerasaJud, desenvolvido e mantido pela Serasa Experian para agilizar cumprimento das ordens judiciais emitidas pelos magistrados, principalmente em causas de cobrança de dívida e relações de consumo. Para que o acesso fosse possível, o Tribunal de Justiça de
“A Justiça só é efetiva quando realizada por inteiro”. Com esse slogan, a 6ª Semana Nacional de Execução Trabalhista, realizada de 19 a 23 de setembro, conseguiu arrecadar mais de R$ 680 milhões para o pagamento de dívidas. Assim, pouco mais de 93 mil pessoas puderam receber valores que lhes
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em parceria com a prefeitura de Florianópolis, instalou na sexta-feira (23/9) o primeiro Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) com atuação exclusiva na área de execuções fiscais. Trata-se da primeira unidade temática em todo o Estado que, além de
Entre 2011 e 2016, as comarcas do estado de Minas Gerais reduziram o acervo de 584,4 mil execuções fiscais municipais para 470 mil. No mesmo período, o número de processos do tipo distribuídos por ano diminuiu consideravelmente – em 2011 ingressaram 126 mil execuções, enquanto que, em 2016, foram 26 mil.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ampliou, nos últimos anos, o leque de sistemas informatizados que podem ser utilizados pelos magistrados para dar mais rapidez e efetividade a decisões judiciais que envolvem bens e valores. O que antes era feito de forma lenta, com o envio de ofícios, hoje é feito
Os processos em fase de execução continuam sendo um dos principais entraves do Poder Judiciário brasileiro, e na Justiça do Trabalho não é diferente. De acordo com a edição 2015 do relatório Justiça em Números, produzido pelo Conselho Nacional de Justiça, as execuções correspondem a 46% de todo acervo. Com
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15), sediado em Campinas, agendou para a edição da Semana Nacional de Execução Trabalhista deste ano 2.468 audiências de conciliação de processos na fase de liquidação e execução, sendo 1.471 físicos e 997 eletrônicos, segundo dados fornecidos pela Coordenadoria de Estatística e
Juízes, servidores, procuradores e advogados que atuam junto à Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte participam, a partir desta segunda-feira (19/9), da Semana Nacional da Execução Trabalhista, promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em todo país. Todas as Varas do Trabalho de Natal e do
Estabelecer políticas de desjudicialização e de enfrentamento do estoque de processos de execução fiscal e fortalecer a rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres são as sugestões de metas nacionais da Justiça Estadual para o ano de 2017. As propostas foram definidas por representantes de 24
