O Núcleo de Cooperação Judiciária, coordenado pelo juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe Hélio de Figueiredo Mesquita, realizou nesta segunda-feira (17/7), em parceria com a EJESE, as aulas presenciais do curso O julgamento com perspectiva de gênero no contexto de humanização do Poder Judiciário à luz da Resolução
A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe(EJESE), a Escola Judicial de Sergipe (EJUSE) e o Núcleo de Cooperação Judiciária promoverão o curso O julgamento com perspectiva de gênero no contexto de humanização do Poder Judiciário à luz da Resolução n. 492/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O curso acontecerá de 14 a 28 de julho, na
O Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Equidade Racial (Fonaer) lançou edital de convite a universidades, clínicas de direitos humanos, organizações não governamentais, associações profissionais, às defensorias Públicas, ao Ministério Público Federal e dos estados, à Ordem dos Advogados do Brasil, bem como à qualquer pessoa interessada para que
No Dia do Orgulho LGBTQIAPN+, comemorado nesta quarta-feira (28/6), membros de organizações não governamentais participantes do Observatório de Direitos Humanos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se posicionam diante da administração pública para a execução de políticas que desnaturalizem o preconceito contra os LGBTQIAPN+ e efetivem as decisões judiciais, que
A participação de negros no Poder Judiciário e na advocacia é discutida na edição semanal do Link CNJ que vai ao ar nesta quinta-feira (15/10) na TV Justiça (21 horas). Pesquisa intitulada “Censo da Diversidade”, elaborada pelo Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (Ceert) para a Aliança
A Escola Judicial do Estado de Mato Grosso do Sul (Ejud-MS) iniciou nesta quinta-feira (25/5), o curso “O Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero do Conselho Nacional de Justiça: da teoria à prática”. Com público-alvo exclusivo de magistrados e magistradas, o curso é realizado em parceria com a Coordenadoria
Por maioria, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu pela abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o juiz Rudson Marcos, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). O objetivo é investigar a atuação do magistrado durante a audiência que colheu o depoimento da vítima Mariana Borges
O Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero foi apresentado a novos juízes e novas juízas que participam do Curso de Formação Inicial do 189º Concurso de Ingresso na Magistratura, conduzido pela Escola Paulista da Magistratura (EPM). A conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Salise Sanchotene apresentou o documento
No último dia do Seminário Dignidade Humana – A Promoção dos Direitos Humanos e a Proteção às Diversidades e Vulnerabilidades, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu mais um passo em direção à inclusão, à igualdade e ao combate às discriminações contra grupos vulneráveis, de acordo com a desembargadora Carmen
Em mais de 80% dos casos de erros cometidos em reconhecimentos, segundo levantamento realizado pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ), os apontados são negros. O DPRJ constatou, ainda, que os inocentes acusados ficaram em média nove meses presos. A questão foi abordada no painel “Direitos dos
