A 16ª edição da Jornada Maria da Penha finalizou, nessa terça-feira (23/8), com a leitura das recomendações elaboradas para que juízes e juízas, além de outros atores do Sistema de Justiça, apliquem melhor a Lei 11.340/2006. O evento ocorreu durante todo o dia na sede do Conselho Nacional de Justiça
A 1ª Vara do Trabalho de Parauapebas (PA), unidade do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8), homologou, na sexta-feira (24/6), o pagamento dos direitos trabalhistas a uma mulher que atuava como cozinheira em um grande hotel na cidade. No processo, a juíza titular Roberta de Oliveira Santos destacou
Para dar mais visibilidade à atuação de mulheres com expertise na área do direito, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está recebendo inscrições de pesquisadoras, docentes e especialistas para compor o Repositório Nacional de Mulheres Juristas. A medida faz parte da Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no
O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9) do Paraná disponibiliza, para consulta, relação de mulheres juristas, com expertise em áreas próprias do Direito, já cadastradas no âmbito do Tribunal. A lista reúne magistradas, advogadas, professoras e pesquisadoras, com indicação da área de produção científica, link para o currículo
A partir desta segunda-feira (6/6), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) disponibiliza o Repositório On-line de Mulheres Juristas. A plataforma reúne dados de mulheres juristas com expertise nas diferentes áreas do Direito. Os dados integrarão ainda o Repositório Nacional de Mulheres Juristas, mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O debate sobre políticas judiciárias voltadas para a promoção de direitos sociais e a ampliação da conscientização sobre esses direitos serão focos do 1º Webinário da Comissão Permanente de Políticas Sociais e de Desenvolvimento do Cidadão. O evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) será realizado nesta quinta-feira (19/5),
“Desigualdade Racial e Sistema Eleitoral” será o tema da audiência pública realizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quarta-feira (18/5), a partir das 10h. As conclusões do evento servirão como base para o relatório que será elaborado pelos grupos de trabalho temáticos da Comissão de Promoção da Igualdade Racial do
O debate sobre políticas judiciárias voltadas para a promoção de direitos sociais e a ampliação da conscientização sobre esses direitos serão focos do 1º Webinário da Comissão Permanente de Políticas Sociais e de Desenvolvimento do Cidadão. O evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) será realizado na próxima quinta-feira
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) vai promover uma variada programação para marcar o Mês das Defensoras e dos Defensores Públicos e o Dia Nacional da Defensoria Pública, celebrado em 19 de maio. Neste ano, além da retomada dos eventos de forma presencial e do tradicional Casamento Comunitário de BH,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aderiu, nessa terça-feira (10/5), à campanha “Racismo Zero nas Relações de Consumo e na Segurança Privada”, idealizada pela Universidade Zumbi dos Palmares para combater e eliminar a violência racial e o racismo estrutural. Com isso, o órgão se compromete a manter a obrigatoriedade de
