Foi lançado, nesta quarta-feira (12/2), em cerimônia na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), o programa Emprega 347. A iniciativa almeja contribuir para que as unidades prisionais do Brasil se tornem espaços produtivos com oferta de trabalho remunerado e capacitação profissional para toda a população presa e egressa. O Emprega
Mais de 70 juízes e juízas participaram, na última segunda-feira (10/2), de aula promovida pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF/CNJ) no Curso de Formação Inicial de Magistrados da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). O
O Plano Pena Justa, desenvolvido pelo Poder Judiciário e pelo Poder Executivo para enfrentar questões urgentes das prisões brasileiras, será lançado nesta quarta-feira (12/2), em Brasília, em cerimônia no Supremo Tribunal Federal (STF). O plano deve ser seguido obrigatoriamente em todo o país, pois decorre de determinação do STF ao
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, participou nesta segunda-feira (10/2) de roda de leitura e da entrega de 870 livros doados pela Fundação Biblioteca Nacional a presos do Conjunto Penal de Barreiras, na Bahia. A visita faz parte
Para enfrentar os desafios inerentes à privação de liberdade, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio da Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF), promoveu, na terça-feira (4/2), uma reunião com representantes da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) e da Secretaria de Planejamento e Gestão e Desenvolvimento
Promover justiça não é apenas emitir sentenças e decisões. Promover justiça envolve atuar na promoção de direitos, articular meios com os poderes Executivos e Legislativo para que as ordens sejam cumpridas e, percebendo as transformações sociais e tecnológicas, promover a pacificação social. Nesse sentido, o Tribunal de Justiça do Acre
“Dignidades dos acessos, das liberdades, dos combates, dos respeitos”. O título do livro lançado durante ação do projeto “Mentes Literárias — da Magia dos Livros à Arte da Escrita” na Unidade Penal Regional de Palmas (CPP), na manhã desta sexta-feira (24/1), traduz bem as expectativas de 15 reeducandos participantes da
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) inaugurou na terça-feira (21/1), no Presídio José Frederico Marques, em Benfica, o Observatório Penal. Trata-se de um novo centro de triagem e acompanhamento do sistema penitenciário que tem por objetivo oferecer um atendimento integrado e humanizado, assegurando que cada preso seja
O Painel de Inspeções no Socioeducativo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é a mais nova ferramenta que detalha dados nacionais, em formato inédito, sobre o sistema que recebe jovens e adolescentes a quem se atribui a prática de ato infracional, mais conhecido como sistema socioeducativo. Segundo os dados do
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), por meio da Portaria Conjunta TJPA/SEAP n. 001/2024, criou o Comitê Estadual de Políticas Penais do Estado do Pará (Cepp). O grupo interinstitucional, que inclui a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), tem como objetivo ser a instância de governança que atuará
