O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) lançaram, nesta terça-feira (20/5), o Painel Saúde Mental e Medida de Segurança. A ferramenta consolida dados públicos sobre pessoas com transtorno mental ou deficiência psicossocial em conflito com a lei, especialmente aquelas submetidas a medidas
Em visita à Vitória (ES), o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, lançou outro projeto-piloto voltado à segurança alimentar de detentos da Penitenciária Agrícola do Espírito Santo (Paes). O projeto é uma parceria entre o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta segunda-feira (19/5), no Espírito Santo, dois importantes programas destinados à população carcerária brasileira: o Pena Justa Informa e o Pena Justa Segurança Alimentar. O presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, esteve presente no lançamento das duas ações, que têm como objetivo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) do Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Ministério dos Transportes avançaram no processo de criação de vagas de emprego para pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional na última quinta-feira (15/5). Parte das
Na quinta-feira (15/5), o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF), em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde, promoveu o primeiro Encontro Regional de Política Antimanicomial do
Já está disponível o Painel de Saúde Mental no Sistema Socioeducativo, plataforma interativa que reúne dados nacionais sobre acesso à atenção psicossocial para adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas. Lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Ministério da Saúde (MS) e o Ministério dos Direitos Humanos
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, participa nesta segunda-feira (19/5) do lançamento de dois projetos do plano Pena Justa no Espírito Santo. As atividades no Complexo de Viana abordam dois temas: segurança alimentar com produção de alimentos dentro da unidade prisional, assim como uma
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) do Ministério da Justiça e Segurança Pública concluíram, nesta semana, a primeira etapa de alinhamento com 12 unidades da federação para a implantação das Centrais de Regulação de Vagas (CRV). As centrais são uma das principais
O Comitê Estadual de Políticas Penais (CEPP-MT) reuniu-se, nesta quarta-feira (14/5), para discutir os avanços do plano estadual Pena Justa, alinhado à implementação das diretrizes do Supremo Tribunal Federal (STF), por meio da ADPF 347. O comitê, formado por uma vasta representação da sociedade civil e de instituições públicas e
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) tem avançado nas iniciativas voltadas ao Socioeducativo. Em sua primeira reunião, nesta sexta-feira (09), integrantes do Grupo de Trabalho, para a implementação do Núcleo de Atendimento Integrado (NAI) a adolescentes a quem se atribua a prática de ato infracional, trataram da pactuação do
