Já está disponível o Painel de Saúde Mental no Sistema Socioeducativo, plataforma interativa que reúne dados nacionais sobre acesso à atenção psicossocial para adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas. Lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Ministério da Saúde (MS) e o Ministério dos Direitos Humanos
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, participa nesta segunda-feira (19/5) do lançamento de dois projetos do plano Pena Justa no Espírito Santo. As atividades no Complexo de Viana abordam dois temas: segurança alimentar com produção de alimentos dentro da unidade prisional, assim como uma
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) do Ministério da Justiça e Segurança Pública concluíram, nesta semana, a primeira etapa de alinhamento com 12 unidades da federação para a implantação das Centrais de Regulação de Vagas (CRV). As centrais são uma das principais
O Comitê Estadual de Políticas Penais (CEPP-MT) reuniu-se, nesta quarta-feira (14/5), para discutir os avanços do plano estadual Pena Justa, alinhado à implementação das diretrizes do Supremo Tribunal Federal (STF), por meio da ADPF 347. O comitê, formado por uma vasta representação da sociedade civil e de instituições públicas e
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) tem avançado nas iniciativas voltadas ao Socioeducativo. Em sua primeira reunião, nesta sexta-feira (09), integrantes do Grupo de Trabalho, para a implementação do Núcleo de Atendimento Integrado (NAI) a adolescentes a quem se atribua a prática de ato infracional, trataram da pactuação do
Com o objetivo de capacitar equipes e fomentar a implementação de metas previstas no plano Pena Justa relativas à porta de entrada do sistema prisional, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, na última quinta-feira (8/5), o primeiro Encontro sobre Saúde Mental, Atenção a Pessoas que Usam Drogas e Acesso
Com o objetivo de fortalecer políticas públicas de incentivo à leitura e à cultura no âmbito do sistema socioeducativo do Maranhão, autoridades do Poder Judiciário reuniram-se, em 29 de abril, com representantes da Fundação da Criança e do Adolescente do Maranhão (Funac), marcando mais um passo no processo de implementação
A importância do engajamento da magistratura nacional em torno do plano Pena Justa foi tema de um dos painéis da 1.ª Reunião Preparatória para o 19.º Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizada nesta quarta-feira (7/5), na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. O supervisor do Departamento de
O juiz Reinaldo de Oliveira Dutra, auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), conduziu, nesta terça-feira (6/5), o webinário “Saref e a Justiça 4.0: avanços na execução penal” para magistradas e magistrados, servidoras e servidores que atuam nas unidades judiciais de execução penal. O evento
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e a Secretaria de Ressocialização (Seris) entregaram, nesta quarta (7), 154 kindles a reeducandos que cumprem pena no Núcleo Ressocializador da Capital. Os leitores eletrônicos foram viabilizados com recursos oriundos de penas pecuniárias. “É a primeira vez que, em uma unidade prisional do
