Depois de reunir milhares de participantes nas últimas três edições, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Observatório do Livro e da Leitura realizam a 4ª Jornada de Leitura no Cárcere, de 22 a 24 de novembro de 2023, das 14h às 16h30, com transmissão ao vivo pelo canal
A violação massiva dos direitos dentro do Sistema Penal brasileiro foi reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n.347. Para enfrentar isso, mais uma medida está sendo adotada entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Acre
Quinze novos participantes do projeto “Começar de Novo” iniciaram na tarde da última quinta-feira (9/11) suas jornadas no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). Eles são egressos do sistema penitenciário que ganharam, por meio do tribunal, a chance de uma nova vida. Os novos participantes, que
O programa Fazendo Justiça, executado pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e importante apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio de equipe de especialistas, iniciou nesta segunda-feira (6/11), visita técnica junto à Unidade de Monitoramento e Fiscalização
“Recuperei minha dignidade. Além disso, trouxe de volta a esperança de que posso ser uma pessoa melhor”. O comentário é de Vitor Hugo das Neves, que participou de uma oficina literária no Conjunto Penal de Lauro de Freitas, promovida, na sexta-feira (27/10), pelo projeto Virando a Página, da Corregedoria Geral
Para oferecer ferramentas de aproximação entre os Poderes Judiciário e Executivo pelo avanço ao direito ao livro e à leitura no sistema prisional brasileiro, conforme previsto na Lei 13.696/2018, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta sexta-feira (27) o Plano Nacional de Fomento à Leitura em Ambientes de Privação
“O sistema prisional brasileiro é, talvez, um dos temas mais difíceis e complexos e uma das maiores violações de direitos humanos que ocorre no Brasil”. A afirmação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, na tarde desta sexta-feira (27/10),
Entre 1347 unidades prisionais no país, 30,4% não têm bibliotecas ou espaços de leitura e 26,3% não realizam atividades educacionais. Os dados, que constam no Censo Nacional de Leitura em Prisões lançado pelo Conselho Nacional de Justiça nesta quinta-feira (27), evidenciam o caminho a ser percorrido para a universalização do
Sob uma perspectiva mais ampla e que considera os determinantes sociais da saúde e as necessidades de pessoas com transtornos mentais que tiveram passagem pelo sistema de justiça criminal, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou nesta terça-feira (24/10), a primeira reunião do Comitê Interinstitucional de Implementação e Monitoramento da
A Plataforma Socioeducativa (PSE), ferramenta desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2021 para automatizar a gestão de processos do sistema socioeducativo, entrou em operação nesta semana. De forma pioneira, foi implementada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) em substituição ao Cadastro Nacional de Adolescentes
