O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), a Justiça Federal em Sergipe e a Secretaria de Estado da Justiça de Defesa do Consumidor uniram-se para a execução de um projeto que tem como objetivo proporcionar encontros digitais entre detentos e seus familiares. Chamado de ‘Visitas sem barreiras’, a ideia é
Ressocialização é a palavra que resume o papel da Central Integrada de Alternativas Penais (CIAP), feita por meio de uma parceria entre o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) e o Poder Executivo Estadual, instalada na manhã dessa terça-feira (27/8), no Presépio de Natal, bairro de Candelária.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, entre os dias 10 e 18 de setembro, o 5.º Ciclo de Capacitações sobre o Sistema de Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). Entre as novidades desta edição, um webinário de abertura, com transmissão ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube, dois cursos
Com rodas de leitura, apresentação teatral e até gravação de podcast com pessoas privadas de liberdade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, na última sexta-feira (23/8), o projeto Mentes Literárias: da Magia dos Livros à Arte da Escrita. A iniciativa faz parte da estratégia nacional para universalizar o acesso
Representantes do Sistema de Justiça e órgãos parceiros abriram na manhã do último sábado (24/8), na sede da Seção Judiciária do Maranhão (Justiça Federal – Areinha),o 4º Mutirão de Atendimento a Pessoas em Situação de Rua, realizado pelo Comitê PopRuaJud, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Participaram da abertura, o
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fixou, em 29 de novembro de 2024, a data-limite para que tribunais apresentem pedidos de prorrogação de prazos relacionados à implementação da Política Antimanicomial do Poder Judiciário. Por unanimidade, o Plenário do CNJ aprovou, nesta terça-feira (20/8), alteração pontual da Resolução CNJ 487/2023, que
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu consulta on-line para definição de projeto a ser abordado durante a 25.ª Reunião de Apresentação do Portfólio de Programas e Projetos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), prevista para o dia 26/8, às 15h. O prazo para manifestação dos representantes de tribunais que
Com entrega de kits biométricos, treinamento para policiais penais e realização das primeiras coletas de dados na Penitenciária Feminina de Teresina, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) impulsionou, na última semana, a Ação Nacional de Identificação Civil e Emissão de Documentos para Pessoas Privadas de Liberdade no Piauí. A iniciativa é voltada ao cadastro, à emissão e à regularização
Durante sua visita ao Brasil, a relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre formas contemporâneas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância, Ashwini K.P., reconheceu os esforços do país na luta contra a discriminação racial, destacando as políticas implementadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para enfrentar o
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) lançaram, nessa quinta-feira (15/8), a Central de Vagas do Sistema Socioeducativo no estado, com o objetivo de manter a ocupação das unidades socioeducativas abaixo de 100%. Ferramentas geridas pelo Executivo com apoio do Judiciário, as Centrais
