Somente nos primeiros meses de 2021, foram registrados 7,8 mil novos casos oficiais da Covid-19 entre pessoas em privação de liberdade e servidores, segundo monitoramento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No total, estabelecimentos dos sistemas prisional e socioeducativo já contabilizaram 68,9 mil ocorrências de Covid-19 desde o início da pandemia. De
O impacto da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) nos sistemas prisional e socioeducativo está em destaque na revista eletrônica Link CNJ desta quinta-feira (25/2). O programa é exibido na TV Justiça, às 21h. Para debater e apresentar o que o que está sendo feito para combater o problema, o apresentador
Em 24 de fevereiro de 2015, as audiências de custódia eram iniciadas no país em projeto coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com ampla adesão de todos os estados. A prática deu cumprimento à norma internalizada pelo Brasil havia 23 anos, que prevê a apresentação da pessoa presa a
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) realizou, na quinta-feira (18/2), reunião com representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública estaduais para tratar da retomada das audiências de custódia no Rio Grande do Norte, a partir da regulamentação trazida pela Resolução nº 357/2020 do Conselho Nacional
Foi lançado nesta segunda-feira (22/2) o livro “Democratizando o Acesso à Justiça”, que reúne 12 artigos com as propostas apresentados por magistrados, professores e juristas nos painéis da 1a edição do evento com o mesmo nome, realizado em 30 de julho do ano passado. Organizada pela conselheira do Conselho Nacional
O processo de migração do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) para ambiente tecnológico em nuvem começa a se concretizar. Na noite de quinta-feira (18/2), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) efetuou a liberação de uma versão considerada estável em seus aspectos e particularidades técnicas e funcionais. Durante esta sexta-feira
O Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) passa por instabilidade decorrente da adaptação do sistema às mudanças em sua tecnologia e infraestrutura, particularmente com a evolução para o funcionamento em ambiente de nuvem. O Departamento de Tecnologia da Informação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) trabalha no momento para promover
A partir da próxima quarta-feira (24/2), o CNJ realiza consulta pública para ouvir os órgãos públicos envolvidos com a transferência de presos entre unidades prisionais do mesmo estado, assim como aquelas realizadas entre diferentes estados, visando a regulamentação da atuação do Judiciário nessa matéria. O CNJ espera contar especialmente com as
A Vara de Execução Penal do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) realizou, nas duas primeiras semanas de fevereiro, um mutirão de audiências e perícias médicas. Ao todo, foram realizadas 56 audiências por videoconferência e 17 perícias médicas presenciais. A juíza titular da Vara, Joana Sarmento de Matos, afirma que,
Em mais um passo para a consolidação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) no Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) formalizou a adesão da Justiça Eleitoral à plataforma que agrega todos os processos de execução penal do país. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os 27 Tribunais Regionais
