O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) é o primeiro do Brasil a firmar parceria com uma universidade pública para ampliar o ensino superior no sistema prisional. Nesta sexta (1.º/8), sessenta reeducandos iniciaram curso de Gestão Empreendedora e Inovação em Turismo, ofertado pela Uncisal por meio do projeto Uniliberdade, iniciativa
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) recebeu, na manhã de terça-feira (29/7), no Núcleo de Audiências de Custódia (NAC), a visita das estagiárias da Embaixada da França no Brasil Ana Cristina Aguilar Viana e Eva Buffon. Elas foram recepcionadas pelo juiz auxiliar da Corregedoria da
O projeto Reeducar, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), realizou, na última sexta-feira (25/7), uma reunião como parte do ciclo de palestras de 2025. O evento ocorreu no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, bairro São Francisco, zona sul de Manaus. A palestra teve como público-alvo pessoas que passaram
Estados e Distrito Federal estão se mobilizando para entregar ao Supremo Tribunal Federal (STF) as versões locais do plano Pena Justa até o dia 12 de agosto — o prazo da decisão é 11 de agosto, mas será considerado o próximo dia útil em razão de recesso forense. Esse foi
A juíza Ilanna Rosa Dantas Lents, coordenadora adjunta do Núcleo de Justiça Restaurativa (Nucjur) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), realizou, neste mês de julho, visitas às unidades prisionais dos municípios de Planaltina de Goiás, Santo Antônio do Descoberto e Valparaíso de Goiás. A ação tem como
Nos dias 16 e 21 de julho, o Comitê Distrital de Políticas Penais (CDPP) realizou novas reuniões (presencial e virtual) a fim de finalizar as diretrizes e propostas para a construção do Plano Distrital de Políticas Penais. Durante a reunião presencial, em 16 de julho, o Ministério Público do Distrito
Com mais de meio milhão de execuções penais ativas, cerca de um quarto do total do país, o Tribunal de Justiça de São Paulo começa, neste mês, a adesão ao Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) do Conselho Nacional de Justiça. A migração completa deve ocorrer até 2027, como parte
Começou nesta quarta (16/7) a segunda etapa da Capacitação Nacional sobre Inspeções Judiciais promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), voltada à nova versão do Cadastro Nacional de Inspeções nos Estabelecimentos Penais (CNIEP), que será lançada em agosto. O CNIEP foi criado pelo CNJ em 2008 e desde então é
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), participou da abertura da 1.ª Mostra Cinema e Direitos Humanos no Sistema Prisional 2025, no Conjunto Penal Feminino, em Salvador, na segunda-feira (14/7). No projeto liderado pelo Conselho Nacional de Justiça
O Poder Judiciário tocantinense, em conjunto com a Secretaria da Cidadania e Justiça do Tocantins (Seciju), assina a Portaria Conjunta n. 9/2025, que uniformiza os procedimentos de remição de pena por meio de práticas sociais educativas, escolares e não escolares no sistema penitenciário do estado do Tocantins. O ato foi publicado
