Foto do ministro Luiz Fux, presidente do CNJ, com o relatório do GT de Igualdade Racial no Judiciário, participando de reunião por videoconferência.

Dia da Consciência Negra: CNJ e Faculdade Zumbi dos Palmares firmam parceria

Nesta sexta-feira (20/11), Dia da Consciência Negra, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Faculdade Zumbi dos Palmares firmam parceria para reforçar o combate à discriminação racial do Judiciário. A cerimônia será às 14h, com transmissão ao vivo pelo YouTube, e contará com a presença do presidente do Conselho,

Concurso para estágio da Justiça Militar gaúcha atrai jovens negros

Mudar a realidade e criar novas oportunidades. Com isso em mente, o Tribunal Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS) está contratando estagiários com reserva de 30% das vagas para pessoas negras. O concurso, que se encontra na fase de entrevistas, atraiu o interesse de 575 estudantes. Desses, 160

Debate sobre ações afirmativas ultrapassa fronteiras e séculos

“Quarenta acres e uma mula”. A ordem emitida nos Estados Unidos pelo general da União William Sherman, em janeiro de 1865, se insere entre as primeiras tentativas de reparação dirigida a famílias negras escravizadas naquele país. A Guerra da Secessão se aproximava do fim e a intenção de Sherman, ao

Promoção e defesa dos direitos humanos é política institucional do Tribunal de Goiás

Impulsionar avanços na proteção dos direitos humanos e alinhar estrategicamente o Poder Judiciário goiano aos indicadores dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030. São esses os principais propósitos do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) com a instituição da Política de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos no âmbito

CE: Situação das mulheres presas é debatida durante visita ao Instituto Penal Feminino

Os desafios enfrentados pelas mulheres que se encontram em privação de liberdade foram discutidos durante visita realizada, na terça-feira (10/11), ao Instituto Penal Feminino Auri Moura Costa (IPF), em Fortaleza (CE). A iniciativa envolve a Corregedoria de Presídios e o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional (GMF) do

O Tribunal de Justiça do Acre já ofereceu o serviço de intérprete de libras em audiência na Vara de Protação à Mulher - Foto: Ascom TJAC

CNJ aprova ato com normas no julgamento de pessoas com deficiência

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, durante a 76ª Sessão Virtual encerrada na quinta-feira (29/10), ato normativo para estabelecer diretrizes e procedimentos referentes ao tratamento de pessoas acusados, rés, condenadas ou privadas de liberdade e adolescentes em conflito com a lei, que tenham deficiência auditiva e/ou visual,

Violência contra a mulher e direitos humanos em pauta no CNJ Entrevista desta quinta (29/10)

Criado em setembro, o Observatório de Direitos Humanos do Poder Judiciário abre espaço para que a sociedade possa efetivamente contribuir com o desenvolvimento e implementação de políticas judiciárias que erradiquem as violências cometidas contra as minorias vulneráveis. Entre os direitos defendidos pelo Observatório, está o de garantir às mulheres e

Foto mostra a mão de um juiz negro escrevendo em um folha e, à sua frente, tem um malhete.

Cotas raciais em estágio ampliam ações afirmativas no Judiciário

Estudante de Pedagogia na Universidade de Brasília (UnB), Luciene Forte Barreto é negra e faz estágio no Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde março de 2019. O STJ adota, desde 2005, ações afirmativas em estágio, quando firmou acordo de cooperação com a UnB para a disponibilização de 40 bolsas para

CNJ Entrevista apresenta Observatório de Direitos Humanos nesta quinta (22/10)

Abrir espaço para que a sociedade possa efetivamente contribuir com o desenvolvimento e implementação de políticas judiciárias que erradiquem as violências cometidas contra as minorias vulneráveis. Este é o principal objetivo do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário, criado já na gestão do ministro Luiz Fux à frente do