Na semana em que a Lei de Alienação Parental completa nove anos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) comemora a marca de 11.436 pessoas formadas na Oficina de Pais e Mães, uma iniciativa para ensinar formas mais saudáveis de abordar a experiência da separação e evitar que o episódio não
A presença feminina nos cargos mais importantes do Poder Judiciário brasileiro, assim como o avanço na carreira, não possui relação direta com a região geográfica do país onde a magistrada atua. É o que mostra a atualização do levantamento realizado pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do Conselho Nacional de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a reativação do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais com Funções Notariais do Distrito de Santiago do Iguape/BA, localizado em região quilombola, do Recôncavo baiano. A decisão deve beneficiar mais de 10 mil pessoas que moram na região. A impossibilidade de se
O sistema de cotas raciais foi adotado pelo Judiciário a partir de 2015, por meio da Resolução de n° 203 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A norma foi estabelecida para cumprir o Estatuto da Igualde Racial (Lei n. 12.288/2010), e reduzir a desigualdade de oportunidades profissionais para população negra
Barreiras de diversas naturezas afetam as pessoas com deficiência no acesso aos mais variados ambientes. Com o objetivo de orientar a adequação das atividades para uma inclusão plena dessas pessoas no Poder Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou em 2016, a Resolução nº230/2016. Neste sábado (22/6), a norma
Mães que permanecem presas a despeito de regras objetivas para soltura estabelecidas por lei e por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) são foco de atenção do programa Justiça Presente. Atento a todas as fases do ciclo penal e também ao sistema socioeducativo, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Verificar quais questões estão sendo ajuizadas pelos brasileiros e prevenir essa judicialização, buscando pensar o Poder Judiciário em sua capacidade de produzir para a sociedade. Leia mais: Participação feminina na magistratura cresce lentamente Essa foi a mensagem divulgada pela conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Maria Tereza Uille às
O Poder Judiciário brasileiro é composto, predominantemente, por magistrados e possui apenas 38,8% de juízas em atividades. O desequilíbrio torna-se mais evidente quando se considera que, nos últimos 10 anos, a participação feminina aumentou apenas 1,2 ponto percentual, quando registrava 37,6% de magistradas nas diferentes cortes do país. Os dados constam
O Poder Judiciário quer ampliar a participação feminina na magistratura e, para isso lançou, na noite desta quarta-feira (15/5), o 1º curso “A Mulher Juíza”. A ideia é estudar formas de estímulo e apoio às magistradas ao longo de sua carreira. O curso é uma iniciativa da Escola Nacional de
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse que a Rede Globo de Televisão é uma emissora comprometida em mostrar a história do Brasil para brasileiros. A avaliação do ministro foi feita nesta sexta-feira (26/4) no Senado Federal, durante sessão
