A promoção de políticas de combate ao racismo institucional ganhou força em cidades do Ceará por meio de campanha para a conscientização de agentes públicos e da sociedade civil. As atividades incluíram a formação de gestores, servidores públicos e movimentos sociais na temática de modo a despertar formas de enfrentamento
Mães absolutamente incapazes, que ainda não completaram idade civil mínima, já podem declarar e assinar o assento de nascimento da criança. Essa foi a decisão do corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Paulo Velten, em um requerimento formulado pela serventia extrajudicial de ofício único de Sucupira do
Os juízes e juízas que determinarem acolhimento institucional de crianças e adolescentes poderão realizar audiências concentradas por videoconferência ou por outros meios de comunicação a distância nas situações em que o acolhimento estiver em execução em localidade fora de sua jurisdição territorial. A medida foi regulamentada na última sexta-feira (5/2)
Qual o papel do Poder Judiciário na proteção ambiental e na criação do direito intergeracional? Partindo desse questionamento, a juíza federal Luciana Bauer e a advogada Ana Luísa Sevegnani escrevem o artigo “Litigância ambiental: uma ética ambiental para o novo milênio”, publicado na Seção Direito Hoje do Portal do Tribunal Regional
A experiência do Encontro e do Fórum Nacional de Juízas e Juízes Negros venceu o Desafio Lideranças Públicas Negras. O prêmio foi criado para reconhecer ações que geram oportunidades para profissionais negros e negras no setor público. O resultado foi divulgado na terça-feira (2/2). A votação popular on-line contou com
A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) facilitou o procedimento para a alteração do prenome e sexo de transgênero nas certidões de nascimento e casamento, realizada diretamente nos cartórios de registro civil. A partir de agora, a falta de documentos antes exigidos para efetuar esse procedimento ou a
Na sexta-feira (29/1), foi celebrado o Dia Nacional da Visibilidade de Travestis e Transexuais (ou Dia da Visibilidade Trans). Em alusão à data, coneça as mais recentes decisões em que o Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de decisões monocráticas ou colegiadas, garantiu a efetividade dos direitos de transgêneros, transexuais
A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) publicou o Provimento CG nº 4/21, que instaura, a partir desta terça-feira (2/2), projeto-piloto de audiências de custódia virtuais na sede da Circunscrição Judiciária de Guarulhos (SP), que também abrange as comarcas de Arujá, Santa Isabel e Mairiporã. Nas audiências
O número de pessoas encarceradas vinha aumentando numa média de 8,85% por ano desde 2012, quando havia apenas 3.492 pessoas privadas de liberdade, tendo o Acre alcançado a maior população carcerária em 2019 quando atingiu o número de 6.283 pessoas em suas unidades prisionais (excluídos as pessoas em monitoração eletrônica).
O dia 28 de janeiro poderia ser mais um de efemérides do calendário oficial, dedicada a uma atividade econômica ou a um trabalho humano. E, de fato, se comemora hoje o Dia do Auditor Fiscal do Trabalho. Mas é também o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. Neste dia,
