Termina no próximo dia 7 de março o prazo para inscrição no 2.º Prêmio de Responsabilidade Social do Poder Judiciário e Promoção da Dignidade. A iniciativa tem por objetivo selecionar, premiar e disseminar ações, projetos e programas inovadores voltados para a promoção, a defesa e a garantia dos valores sociais.
Durante todo o mês de março, os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs) do Tribunal Regional do Trabalho da 22.ª Região (TRT-22) intensificarão a busca por soluções conciliadas em processos que envolvam mulheres. A iniciativa integra o projeto Elas em Pauta e visa reforçar a importância
Nesta quarta-feira (12/2), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu visita do representante da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), Pedro Vaca. As conselheiras Renata Gil e Daiane Lira, integrantes da Comissão Permanente de Comunicação do Poder Judiciário, apresentaram ao relator especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana
Garantir adequação de nome e gênero a pessoas transexuais, travestis, cisgênero e não binárias, a fim de adequá-las à identidade autopercebida é o objetivo do projeto “TRANSformAção”, uma iniciativa do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Mossoró, ligado ao Poder Judiciário potiguar. Mais de 50 pessoas
Nessa quarta-feira (29/1), Dia Nacional da Visibilidade Trans, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) promoveu, no seu auditório, em Curitiba, o evento de letramento “Visibilidade Trans e a Antidiscriminação no Sistema de Justiça”, que proporcionou um espaço de diálogo e reflexão sobre os desafios e avanços na promoção de
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro inaugurou, nessa quarta-feira (29/1), a 1.ª Vara Especializada em Pessoas Idosas (VEPI), no Fórum Central, no centro do Rio. A vara, pioneira no Brasil, tem como foco principal dar atendimento aos idosos em situação de vulnerabilidade, como vítimas de maus-tratos,
Cinco desembargadores e uma desembargadora do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manifestaram apoio à nota emitida pela Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj) em contrariedade à Resolução n. 258/2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), publicada no início de janeiro deste ano. A nota da Abraminj menciona
A Associação de Registradores de Pessoas Naturais do Brasil (Arpen) oficiou todos os cartórios brasileiros para que cumpram a Resolução n. 601/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata da atualização da certidão de óbito de 434 mortos e desaparecidos durante a ditadura militar no Brasil. Nessa quinta-feira (23/1),
O coordenador dos Juizados Especiais, desembargador Leonardo de Noronha Tavares, e a juíza auxiliar dos Juizados Especiais, Ana Lucia Lynch, participaram de reunião para tratar das parcerias para a terceira itinerância do projeto Meninas e Mulheres do Marajó. Estiveram presentes no encontro o gerente de operações do grupamento fluvial, Alex
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta terça-feira (14/1), o Painel de Inspeções no Socioeducativo, que apresenta dados nacionais em formato inédito sobre o sistema que recebe adolescentes e jovens a quem se atribui a prática de ato infracional. O painel, que inicialmente divulgará informações do meio fechado, será
