As inscrições para o Prêmio de Responsabilidade Social do Poder Judiciário e Promoção da Dignidade, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vão até o dia 31/10. Com o intuito de proporcionar a troca de experiências e de informações entre os órgãos do Sistema de Justiça, a premiação seleciona projetos
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, assinou memorandos de entendimento entre STF, CNJ e Max Planck Institute. A cerimônia foi realizada nesta quarta-feira (18/11), na sede do Supremo, com a presença do professor Armin von Bogdandy, diretor do
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, apresentou, na abertura da 15ª Sessão Ordinária de 2023 do órgão, na manhã desta terça-feira (17/10), as prioridades de sua gestão. São elas: a melhoria da eficiência da Justiça, a promoção dos
O Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos, em vigor desde março de 2022, idealizado pela Unidade de Monitoramento e Fiscalização de Decisões e Deliberações da Corte Interamericana de Direitos Humanos (UMF) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) viabilizou importantes avanços desde sua criação. Um ano e meio depois, a
Na 7ª edição da Revista Eletrônica do Conselho Nacional de Justiça (e-Revista – CNJ), publicada no Portal do Conselho, um artigo apresenta os motivos que os juízes têm para conhecer e aplicar, em suas análises e decisões, a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), como recomenda o
Discutir a adequação da legislação brasileira aos tratados internacionais relativos à garantia dos direitos humanos sob a ótica da justiça climática é o objetivo de seminário que será promovido pela Escola Superior do Magistratura do Amazonas em 19 de outubro. As inscrições para o evento, que tem apoio do Conselho
Os impactos do uso de drogas na saúde mental dos jovens e os tratamentos oferecidos aos dependentes químicos foram destaque no webinário “Saúde mental e demandas judiciais: ações necessárias”, realizado na sexta-feira (6/10) pelo Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus). Especialistas no assunto afirmaram tratar-se de problema multifatorial,
O atendimento a pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) foi tema de uma palestra realizada na quarta-feira (4/10), aos servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). O evento ocorreu de forma híbrida, no Plenário da sede, e também com a transmissão aos servidores do interior do estado,
O ministro Luís Roberto Barroso tomou posse, na tarde desta quinta-feira (28/9), como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Pelos próximos dois anos, sua gestão priorizará a eficiência do Poder Judiciário, a defesa dos direitos fundamentais e o desenvolvimento sustentável. Para atingir esses
O lançamento do livro “Vulnerabilidades e direitos: a perspectiva da realidade dos debates de direitos humanos”, durante a 2.ª Sessão Extraordinária de 2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta terça-feira (26/9), serviu para homenagear a ministra Rosa Weber, que preside o Supremo Tribunal Federal (STF) e o CNJ. A
