O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou a primeira reunião do Observatório dos Direitos Humanos (ODH) sob a gestão do ministro Luís Roberto Barroso nesta terça-feira (28/11). O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF) ressaltou os assuntos que serão trabalhados pelo ODH até 2025 e a preocupação
“Pai, por que os policiais só abordam pessoas da minha cor”? Perguntas como essa sempre fizeram parte do cotidiano do pediatra Cláudio Fernando Rodrigues Soriano, 61 anos. O médico alagoano conta que desde a chegada do segundo filho, Marcus Vinicius, ele e a esposa, a ginecologista Eurides Maux de Carvalho,
Para impulsionar e qualificar a participação social na execução penal, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou uma série de cinco formações on-line, uma para cada região do país, para o fortalecimento dos conselhos da comunidade. Os webinários partiram do manual de implementação da Resolução CNJ nº 488/2023, lançado em setembro, e somaram
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, na terça-feira (28/11), às 14h, a primeira reunião do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário (ODH), sob a presidência do ministro Luís Roberto Barroso. Na oportunidade, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF) apresentará as prioridades de sua gestão
notiA Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça do Amazonas reuniu-se na última sexta-feira (17/11), na Sala da Presidência do Judiciário Estadual, com instituições estaduais e municipais visando a alinhar ações para a criação da Rede de Acessibilidade do Estado. Outro assunto tratado foi a realização, para setembro
Os assassinatos de quilombolas, entre 2018 e 2022, somaram 32 ocorrências, conforme registrou a pesquisa “Racismo e a violência contra quilombos no Brasil”. O levantamento, elaborado pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) e a organização Terra de Direitos, foi apresentado na sexta-feira (17/11), durante a
A falta de titularidade e de registro dos territórios quilombolas e os desdobramentos da questão para os integrantes dessas comunidades, que ficam sujeitos a violência, a ameaças e carentes dos benefícios de políticas públicas, justificaram queixas recorrentes durante a audiência pública que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu, nesta
O Tribunal de Justiça de São Paulo, participa, de 20 a 24 de novembro, da Semana Restaurativa 2023, iniciativa de âmbito nacional criada para divulgar e consolidar os princípios e ações da Justiça Restaurativa. Em São Paulo, o evento é realizado por meio do Grupo Gestor da Justiça Restaurativa, ligado
Para estimular os jovens a desempenharem um papel ativo na tomada de decisões, o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) realizou na segunda-feira (13/11), mais uma ação do programa permanente “Agentes da Democracia: Formação de Eleitores e Políticos do Futuro”, desta vez, em São Miguel do Tocantins, na região do
Se tem festa, tem aniversariante, tem convidado, tem presente. Os 65 anos de Novo Acordo, região Leste do estado, foram comemorados nesta terça-feira (14/11) com sorrisos largos no rosto, aplausos e o sentimento de vitória. “O sentimento hoje é brutal. Do tempo que a gente comprou, sempre estava na espera.
