O presidente do Grupo de Monitoramento Carcerário do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Sabino da Silva Marques, informou que a Corte Estadual vem cumprindo a determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no que consiste em atualizar, mensalmente, no cadastro nacional criado pelo Conselho para este fim, o
A juíza auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça, Andremara dos Santos e a assessora da ministra Carmen Lúcia, Luísa Helena Lemos da Cruz estiveram em Boa Vista com o objetivo de verificar as condições das presas grávidas ou lactantes custodiadas na Cadeia Pública Feminina. Na tarde de ontem
Em uma manhã chuvosa de segunda-feira, em Contagem, Região Metropolitana de Belo Horizonte, a jovem Rosana (nome fictício) ouve da filha de apenas 10 anos a indagação: “Mamãe, você é prostituta?”. A dona de casa se assusta com a pergunta, tenta se acalmar e questiona o motivo da dúvida. A
A Comissão de Direitos Humanos do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realizou uma vistoria na Colônia Penal Feminina Bom Pastor, no bairro de Iputinga, no Recife, na sexta-feira (20/4). O grupo iniciou um cronograma de visitas aos grandes estabelecimentos prisionais do Estado, no dia 26 de março, data em
Uma equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) visitou, na quinta-feira (19/4), dois estabelecimentos penais próximos a Curitiba, para verificar a situação das presas gestantes ou lactantes, custodiadas pelo Estado paranaense. Entre as 1.424 presas no Paraná, há 16 grávidas, sete lactantes e sete bebês vivendo no Complexo Médico Penal
No ano de 2013, as mulheres representavam 35,9% da magistratura brasileira, com concentração na Justiça do Trabalho (47%), seguida pela Justiça Estadual (34,5%) e Justiça Federal (26,2%), cabendo à Justiça Militar a menor representação (16,2%). Passados cinco anos, essa composição permanece a mesma? A participação da mulher na magistratura aumentou
Reflexões sobre soluções adequadas para resolução de conflitos e proteção às vítimas pautam o seminário que a Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) está realizando nesta quinta-feira, 12 de abril, na Unidade Raja Gabaglia. Conciliação, mediação e justiça restaurativa são alguns dos
O Centro de Apoio Psicossocial (CAP) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) promove o debate “A escola como aliada no combate à alienação parental”, no dia 24 de abril, das 8h às 12h, no auditório do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, na Ilha Joana Bezerra, no Recife. As inscrições são
Foram retomados no dia 9 de abril, em Belo Horizonte, os depoimentos especiais que permitem que crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sejam ouvidos em local apropriado e acolhedor, com infraestrutura e espaço físico que garantam sua privacidade. As audiências
A forma humanizada e protegida de ouvir crianças e adolescentes que sofreram violência sexual, a Lei do Depoimento Especial (Lei n° 13.431/2017) que entrou em vigor na quinta-feira (5/4), em todo o país nasceu no Rio Grande do Sul. Depois de ouvir o relato impactante de uma criança
