Uma iniciativa da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (DPE/RS) em Porto Alegre evita que pessoas detidas em delegacias de polícia sofram tortura e outras violações a seus direitos – o que valeu à DPE/RS o Prêmio Innovare 2020, na Categoria Defensoria Pública. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial, apresentado pela Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), absolvendo J. M. S. A. da acusação de roubo de veículo. A decisão do relator, ministro Joel Ilan Paciornik, foi pautada no fato de que a condenação
O Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT23), que atua em Mato Grosso, confirmou a participação na 14ª edição do projeto Ribeirinho Cidadão, que leva cidadania às comunidades carentes localizadas no Pantanal por meio de serviços na área jurídica, educacional e de saúde. O evento está programado para ocorrer
O quadro “Quem é meu Pai?”, veiculado na edição do Fantástico no último domingo (14/3), trouxe uma reportagem sobre o Mutirão “Direito a Ter Pai”, programa de reconhecimento de paternidade promovido pela Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG). A reportagem contou a história de Julio César e Marcelo, que conseguiram preencher
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) assinou Termo de Compromisso com a empresa Vale S. A. para o pagamento de indenizações extrajudiciais, individuais ou por núcleo familiar, por danos materiais, econômicos e morais às pessoas que foram afetadas pelo risco de rompimento da barragem da Mina Mar Azul, em
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em votação majoritária, decidiu na quarta-feira (24/2) que o juízo não pode efetuar, de ofício, a conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva. Neste caso, deverá analisar, inicialmente, pedido do Ministério Público para tomar a decisão. A decisão, tomada em
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) registrou a marca de 42,5% de recursos providos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) no mês de janeiro. O dado – levantado pelo Núcleo de Atuação da Defensoria Pública de Minas Gerais junto aos Tribunais Superiores – contempla habeas corpus, recursos criminais parcialmente providos
Por meio da atuação da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), detentos que, em função da pandemia do novo coronavírus (Covid=19), foram transferidos da unidade prisional de Tupaciguara, no Triângulo Mineiro, para unidades prisionais de Uberlândia, terão o direito a terem suas penas fiscalizadas, conforme preconiza a Lei de Execução
No dia 25 de janeiro de 2019, o rompimento da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG) – onde a mineradora Vale depositava rejeitos da atividade –, provocou a morte de 272 pessoas, sendo que 11 ainda estão desaparecidas. Desde então, o sistema de Justiça busca mitigar os impactos
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) se aproxima de atingir a marca de 500 acordos para indenizações extrajudiciais pelo rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG). Até o momento, foram quase R$ 200 milhões depositados em favor de aproximadamente mil pessoas, individualmente ou por
