Sob relatoria do ministro Edson Fachin, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), o Plenário do CNJ aprovou o encaminhamento da proposta de alteração da Recomendação n. 123/2022, durante a 1ª Sessão Ordinária do órgão, nesta terça-feira (10/2). O objetivo é atualizar as diretrizes
O Poder Judiciário brasileiro recebeu, em 2025, 12 mil novos processos relativos a tráfico de pessoas e trabalho escravo. O número é mais que o dobro do registrado no ano anterior, quando 5,6 mil processos começaram a tramitar na Justiça, segundo o Painel de Estatísticas do Poder Judiciário, gerido pelo
A criação de uma rede de tribunais latino-americanos e caribenhos em favor da democracia e dos direitos humanos capaz de promover cada vez mais oportunidades de diálogo e cooperação entre os participantes. A ideia foi compartilhada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF),
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança dois novos protocolos que buscam consolidar, no Judiciário brasileiro, uma cultura alinhada às decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos: o Protocolo de Monitoramento das Decisões do Sistema Interamericano, que sistematiza metodologias para o acompanhamento do cumprimento das decisões; e o Protocolo de
Em seu discurso na cerimônia de posse da nova junta diretiva da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), nesta segunda-feira (26/1), o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, destacou o papel central dos direitos humanos e a importância de
Com 75 milhões de processos pendentes, o Poder Judiciário entrou em 2026 com o menor volume de processos em tramitação dos últimos seis anos, de acordo com dados consolidados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O número é inferior ao registrado no fim de 2024 quando o estoque somava pouco
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Luiz Edson Fachin, participará, na próxima segunda-feira (26), da abertura do ano judicial e da posse na nova junta diretiva da Corte Interamericana de Direitos Humanos, em São José da Costa Rica. O Ministro Fachin
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou 37 sessões plenárias ao longo de 2025, durante as quais julgou 771 processos. No total, foram apreciados 124 em 17 sessões presenciais e 647 durante as 20 sessões virtuais. A última edição do Plenário Virtual foi encerrada no dia 19 de dezembro. Ao
“A efetividade do direito a defender direitos é um dever estruturante para nós”, afirmou o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, durante o lançamento de duas publicações do Grupo de Trabalho (GT) Sales Pimenta, realizado nesta quarta-feira (10/12), Dia Internacional
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai apresentar, nesta quarta-feira (10/12), às 10h, o relatório final do Grupo de Trabalho Sales Pimenta, que traça um diagnóstico sobre a violência contra defensores de direitos humanos no Brasil e reúne recomendações para enfrentar a impunidade a esses casos. A solenidade ocorrerá durante
