O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) sediou, no fim de maio, o 1º Encontro Técnico de Trabalho das Unidades de Monitoramento e Fiscalização das decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (UMFs) da Região Norte. O evento atende à proposta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de realização de
Os três juízes brasileiros que integram uma iniciativa inédita de cooperação internacional voltada à aproximação entre o Judiciário brasileiro e o tribunal internacional já estão em deslocamento para San José, na Costa Rica, para assumirem seus mandatos na Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), no dia 15 de junho.
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) recebeu, nesta terça-feira (26/5), a visita da juíza da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), Nancy Hernández López, em agenda institucional voltada ao fortalecimento do diálogo sobre direitos humanos, sistema prisional e cooperação internacional. A magistrada foi recebida pelo presidente do Tribunal
O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (CE) acaba de lançar um novo espaço virtual dedicado ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH). A iniciativa é coordenada pela Comissão de Monitoramento e Fiscalização de decisões do SIDH no âmbito deste Regional (CMF/ TRT-7), instituída pelo Ato TRT7.GP 119/2024. Alinhada
O ato de cuidar da casa, de crianças, de idosos e de doentes, por exemplo, é uma tarefa que historicamente tem recaído sobre as mulheres, quer de forma remunerada ou não. No Dia Mundial do Trabalhador e da Trabalhadora, celebrado em 1º de maio, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Duas magistradas e um magistrado brasileiros vão participar do Programa de Cooperação junto à Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH). A iniciativa prevê atuação direta no tribunal internacional, com o objetivo de fortalecer a formação em direitos humanos e ampliar o diálogo entre o Judiciário brasileiro e o Sistema
El Consejo Nacional de Justicia (CNJ) aprobó este martes (17/3), durante la 3ª Sesión Ordinaria de 2026, la creación del Estatuto de la Magistratura Brasileña Interamericana. La medida tiene como objetivo orientar la actuación de los magistrados brasileños a la luz del Sistema Interamericano de Derechos Humanos, centrándose en la
A abertura do 187º período de sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) foi realizada na manhã desta terça-feira (17/3), no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. A sessão marcou o início das atividades do tribunal internacional no país ao longo da semana, dedicada à reflexão
Representantes da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) reuniram-se, na segunda-feira (16/3), na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, com magistrados de diferentes tribunais brasileiros. Os juízes do tribunal internacional estão no Brasil para o 187º período de sessões da Corte IDH e participaram do evento
Foi assinado nesta segunda-feira (16) acordo de cooperação entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) com o objetivo de fortalecer a parceria entre as duas instituições e ampliar a divulgação de normas e decisões internacionais relacionadas aos direitos humanos, contribuindo para
