Foto mostra um notebook em uma mesa de trabalho. Na tela, tem a logomarca do Concurso.

Decisões e acórdãos sobre direitos humanos serão premiados pelo CNJ 

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou o edital para o 2.º Concurso de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos. O prêmio reconhece juízes(as) e tribunais brasileiros que proferiram decisões e acórdãos fundamentados na promoção dos direitos humanos e na proteção às diversidades e às vulnerabilidades.   Para mais informações,

Comissão Interamericana é recebida no CNJ para tratar sobre direitos humanos

No dia em que o assassinato do jornalista inglês Dom Phillips e o do indigenista brasileiro Bruno Pereira completa dois anos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou, à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), algumas das ações, normativas e políticas judiciárias desenvolvidas para promover a defesa dos direitos humanos

Diálogo histórico sobre emergência climática e direitos humanos tem início em Manaus

Debates sobre democracia e medidas de mitigação das emergências climáticas marcaram a primeira parte das audiências públicas promovidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), nesta segunda-feira (27/5), em Manaus. A escuta, que conta com a participação de organizações civis de vários lugares do globo, integram o 167º Período

Reunião destaca a importância da qualificação da Justiça em direitos humanos

A capacitação de magistrados e magistradas e a criação de uma rede institucional estão na pauta dos participantes das Unidades de Monitoramento e Fiscalização (UMF) das Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH). Na manhã de segunda-feira (20/5), representantes de 45 UMFs em funcionamento em tribunais do país estiveram

Corte IDH realiza audiências e reuniões em Brasília a partir de segunda-feira (20/5)

O Poder Judiciário brasileiro recebe, na próxima semana, visita da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH). Os integrantes do tribunal internacional realizam no Brasil audiências sobre diversos casos, incluindo a temática do impacto da emergência climática em países da América do Sul. O Brasil é signatário da Convenção Americana

Fotografia feita de cima para baixo; mãos femininas e masculinas umas sobre as outras.

Propostas para julgamento com perspectiva racial serão aceitas até dia 5/5

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já está recebendo propostas para a construção de um Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial pelo Grupo de Trabalho (GT)  instalado para cuidar dos temas de promoção da equidade a proteção dos direitos fundamentais. Entidades, acadêmicos e outros interessados que trabalham com o tema