O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou oficialmente a terceira fase do Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos. Sob o lema “Todo juiz nacional é um juiz interamericano”, a nova etapa marca um avanço significativo na incorporação dos parâmetros do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH) na atuação do
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e a Corte Interamericana de Diretos Humanos assinaram, nesta terça-feira (21/10), acordo de cooperação técnica para fortalecer a aplicação da Convenção Americana de Direitos Humanos no Poder Judiciário brasileiro. Para isso, o documento implementa
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresenta, nesta quarta-feira (22/10), a terceira fase do Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos, às 10h, no Supremo Tribunal Federal (STF). Sob o lema “Todo juiz nacional é um juiz interamericano”, a nova etapa do pacto reafirma o papel essencial de magistradas e
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ofereceu à Rede de Atenção a Pessoas Afetadas pela Violência de Estado (RAAVE) uma vaga para integrar o Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário. O anúncio foi feito durante audiência realizada nesta quinta-feira (16/10), na sede do CNJ, em Brasília. O encontro teve
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encaminhará ao Congresso Nacional manifestação favorável a projetos de lei que tramitam na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, que tipificam o crime de desaparecimento forçado. A Nota Técnica 0001288-70.2024.2.00.0000 foi aprovada por unanimidade pelo Plenário, nesta terça-feira (14/10), durante a 13ª Sessão
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, participou nesta sexta-feira (3/10) do 25º Congresso Nacional dos Magistrados Brasileiros, que reúne mais de dois mil juízes e juízas de todo o país para discutir temas relevantes ao Poder Judiciário. Em palestra
A conclusão do relatório final do grupo de trabalho criado no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o caso de Sales Pimenta foi o ponto de partida de reunião realizada nesta semana com Rafael Sales Pimenta. Presidente do Instituto Gabriel Pimenta de Direitos Humanos, Rafael é irmão de Gabriel Sales
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (16/9), durante a 12.ª Sessão Ordinária de 2025, proposta normativa que determina aos cartórios de registro civil a emissão e retificação dos assentos de óbito dos 11 jovens desaparecidos na chamada Chacina de Acari, ocorrida em 1990, no Rio de Janeiro.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou nesta terça-feira (12/8) a cerimônia de entrega do 2.º Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos. O evento reconheceu magistradas e magistrados que proferiram decisões judiciais em conformidade com tratados e convenções internacionais de direitos humanos ratificados pelo Brasil. Durante
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, na terça-feira (12/8), a cerimônia de entrega do prêmio aos vencedores do 2.º Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos. A iniciativa premiará magistradas e magistrados que proferiram decisões em conformidade com tratados e convenções internacionais de direitos humanos em
