Corte Interamericana de Direitos Humanos

Justiça de Transição e desaparecimento forçado são temas de evento internacional do CNJ 

15 de abril de 2025

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu, nesta segunda-feira (14/4), o webinário “Desaparecimento Forçado e Justiça de Transição: um olhar internacional”. O evento marcou o lançamento de duas publicações: “Desaparecimento Forçado de Pessoas: caderno de legislação e jurisprudência internacional” e “Tradução da Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: Justiça

CNJ realiza debate sobre desaparecimento forçado e justiça de transição

9 de abril de 2025

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, no dia 14 de abril, o evento Desaparecimento Forçado e Justiça de Transição: um Olhar Internacional. O seminário on-line marca o lançamento de duas publicações para o fortalecimento da atuação do Sistema de Justiça em casos de violações de direitos humanos: um caderno

CNJ produz metodologia de certificação de vagas prisionais em resposta à Corte IDH

20 de março de 2025

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está desenvolvendo uma metodologia para certificação de vagas prisionais para atender determinações da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) relativas ao Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho, no Rio de Janeiro.  O trabalho faz parte das atividades da Unidade de Monitoramento e Fiscalização

Decisão da Corte IDH em caso de racismo reforça medidas já adotadas pelo CNJ

21 de fevereiro de 2025

A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) reconheceu, nesta quinta-feira (20/2), a responsabilidade do Estado brasileiro por falhas na investigação e na punição em razão de racismo praticado contra Neusa dos Santos Nascimento e Gisele Ana Ferreira Gomes. A decisão reforça a necessidade de medidas estruturais para garantir o

Fotografia do representante da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), Pedro Vaca, diversos conselheiros do CNJ, como as doutoras Leila Mascarenhas, Adriana Cruz, Renata Gil, Daiane Nogueira e o doutor Gabriel Matos e representantes de outros órgãos. Eles estão sentados atrás de uma mesa preta em formato de “U”. No lado esquerdo da foto há um painel quadriculado nas cores azul e branca, com o logotipo do CNJ. 

CNJ recebe visita de representante da Comissão Interamericana de Direitos Humanos

12 de fevereiro de 2025

Nesta quarta-feira (12/2), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu visita do representante da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), Pedro Vaca. As conselheiras Renata Gil e Daiane Lira, integrantes da Comissão Permanente de Comunicação do Poder Judiciário, apresentaram ao relator especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana

Novo painel consolida dados nacionais sobre o sistema socioeducativo

15 de janeiro de 2025

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta terça-feira (14/1), o Painel de Inspeções no Socioeducativo, que apresenta dados nacionais em formato inédito sobre o sistema que recebe adolescentes e jovens a quem se atribui a prática de ato infracional. O painel, que inicialmente divulgará informações do meio fechado, será

Foto mostra homem preso lendo um livro.

Guia reúne leis e jurisprudência internacional sobre direitos de presos e presas

11 de dezembro de 2024

Com base na legislação e na jurisprudência internacionais, acaba de ser lançado, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Guia Direitos das Pessoas Privadas de Liberdade. A partir de estudo aprofundado de decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) e de parâmetros definidos pela Comissão Interamericana de Direitos